MEC recua e desiste de cortar parte de bolsas de pesquisa congeladas

Retomada representará investimento de R$ 22,4 milhões neste ano

Paulo Saldaña
Brasília

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quarta-feira (11) que vai reativar 3.182 bolsas de pesquisa que haviam sido cortadas pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) neste ano. 

Na semana passada, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) havia anunciado um corte que atingiu 5.613 bolsas. Agora, o MEC reverteu o cancelamento de 3.182 bolsas desse total.

Os benefícios serão repassados para pesquisadores ainda neste ano.

Com a retomada dessas bolsas, o saldo de cortes na Capes no ano atinge 8.629 bolsas. Esse total representa 9% das 92.253 bolsas de mestrado e doutorado que eram financiadas pelo órgão no início do ano. Após os cortes, a Capes financia 83.624 pesquisadores.

Essas bolsas reativadas estão relacionadas a programas de pesquisa com os maiores indicadores na avaliação da Capes, 5, 6 e 7.

A retomada dessas bolsas representará um investimento de R$ 22,4 milhões neste ano. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, os valores foram garantidos após negociação no Ministério da Economia.

"A gente só vai dar a bolsas se a gente tiver convicção muito grande de que a gente consegue pagar", disse Weintraub durante entrevista coletiva nesta quarta. 

O ministro não deu detalhes sobre a origem dos recursos para financiar a reativação desses benefícios. Neste ano, a Capes teve R$ 819 milhões contingenciados, ou 19% do valor que fora autorizado em seu orçamento.

O governo conseguiu, segundo o ministro, um incremento de R$ 600 milhões para o orçamento da Capes para o ano que vem.

O projeto de lei orçamentária do próximo ano, o primeiro desenhado pela atual gestão, prevê uma forte queda dos recursos da Capes, passando de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20 bilhões em 2020.

Segundo o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, o incremento de R$ 600 milhões vai garantir o pagamento das bolsas vigentes, incluindo as liberadas nesta quarta.

No entanto, não há recursos previstos para novos benefícios em 2020, nem retomada das 8.629 bolsas canceladas neste ano.

Com o incremento, o orçamento da Capes para o ano que vem passaria para R$ 2,8 milhões, de acordo com os dados do projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional. Também não houve detalhes sobre como essa atualização do orçamento de 2020 será oficializada pelo governo. 

Os 3.182 benefícios reativados já serão liberados para os programas de pós-graduação das universidades a partir de amanhã. "Parte será implementada em setembro, parte em outubro, novembro e dezembro, segundo cronograma da própria universidade", disse Anderson sobre as bolsas descongeladas.

No sistema de fomento da Capes, as bolsas são vinculadas aos programas de pesquisa das universidades. Quando um pesquisador bolsista acaba uma pesquisa, essa mesma bolsa é transferida para outro aluno iniciar seu trabalho. 

Nos cortes efetivados neste ano, o que ocorreu foi a não renovação do benefício para outros pesquisadores. -O que diminui, portanto, o volume total de pesquisadores apoiados.

Em maio, a Folha revelou que a Capes cancelou a oferta de bolsas sem avisar as instituições de ensino e pesquisa. Na ocasião, foram bloqueadas 3.474 bolsas que estavam prestes a serem atribuídas a outros pesquisadores.

O governo fez um novo corte em junho, dessa vez de 2.724 benefícios vinculados a programas com avaliações consideradas negativas pelo governo. 

Já o corte anunciado na semana passada atingia todas as bolsas que poderiam ser reativadas até o fim do ano, o que foi revertido nesta quarta-feira somente para os benefícios vinculados a programas com as maiores notas na avaliação feita pela Capes.

Não há previsão de interrupção de pagamentos do apoio a pesquisas em andamento. A Capes também financia professores de educação básica, que, até agora, não correm risco de corte.

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