O Conselho Universitário da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) aprovou nesta sexta-feira (13) o pedido pela destituição do reitor Carlos André Bulhões Mendes e da vice-reitora Patricia Pranke. A proposta teve 59 votos a favor, 7 contra e 5 abstenções.

A conclusão do conselho, o Consun, será encaminhada agora ao Ministério da Educação como indicação. A decisão final cabe à pasta e à Presidência da República.

“A reitoria confia na capacidade e na lisura do processo na esfera federal e aguardará com serenidade a decisão da instância maior a respeito do tema”, diz um trecho da nota assinada pela reitoria e divulgada após a decisão.

Bulhões foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo tendo ficado em terceiro na lista tríplice, e chegou a ter o nome anunciado com antecedência pelo deputado bolsonarista Bibo Nunes (PSL-RS). A prática de preterir o mais votado se repetiu em 40% das nomeações para reitores de universidades federais feitas no atual governo.

Em abril, o primeiro colocado na lista, o ex-reitor Rui Oppermann, entrou com uma ação na Justiça questionando a nomeação.

Pela manhã, houve protesto no campus do centro da universidade, onde fica a reitoria, com um boneco gigante e uma faixa dizendo: "UFRGS sob intervenção de Bolsonaro. Destituição da reitoria ilegítima já".

A discussão sobre o impeachment do reitor se baseou em mudanças feitas no organograma da universidade, especialmente na estrutura de pró-reitorias, sem o aval do conselho e a desobediência dele ao não cumprir uma resolução de março que pedia a reversão das mudanças.

Durante a sessão extraordinária desta sexta, duas semanas depois da aprovação de um parecer favorável à discussão sobre a destituição, os conselheiros também decidiram incluir na proposição a vice-reitora, Patricia Pranke, que não estava definida inicialmente.

O decano do Conselho, professor Celso Loureiro Chaves, do Instituto de Artes, disse durante a sessão que romper com o estatuto era algo “extremamente perigoso”, uma vez que ele prevê a deposição de toda a chapa.

Por meio de nota, o reitor disse que recebe com tranquilidade a decisão, “pois tem a convicção de que a atual reitoria tem trabalhado procurando fazer o que é certo, seguindo a Constituição e o regimento interno da universidade, com foco nos interesses da UFRGS, do ensino superior e da prestação, com qualidade, dos serviços direcionados à sociedade".

Bulhões defendeu que as mudanças feitas no organograma são prerrogativa do cargo de reitor, lembrou que desde o ano em que o atual regimento foi criado, nenhum reitor pediu permissão ao conselho para fazer alterações e que as mudanças ajudaram a diminuir despesas.

“Desde as mudanças, no ano passado, até aqui, a reitoria sempre esteve aberta ao diálogo e a qualquer sugestão. Porém, o que diversos membros do conselho fizeram até agora foi somente a contestação oposicionista, sem a disposição de dialogar ou avançar no debate de forma construtiva”, diz o texto.

“O que mais atrapalha o bom andamento das atividades e prejudica a universidade são exatamente esses movimentos com base apenas em questões políticas e ideológicas que, mesmo quase um ano depois da escolha da atual reitoria, ainda não foram superadas”, segue um dos pontos elencados na nota.

O reitor não participou da sessão desta sexta, mandando apenas uma carta endereçada ao conselho que foi lida na abertura. Nela, ele destaca que essa foi a primeira vez na história da UFRGS que atos de gestão foram discutidos pelo plenário do Consun.

“A consciência dos homens, suas atitudes e suas trajetórias são os testemunhos da verdade”, afirmou o reitor no documento.

O conselho chegou a discutir durante a sessão a proposta de que houvesse um processo de investigação, com espaço para que o reitor fosse ouvido, deixando a votação para depois do processo, em outra ocasião, mas acabou rejeitada.

A questão do direito de defesa do reitor foi destacada por vários conselheiros, mesmo alguns tendo votado a favor da proposição pelo afastamento dele do cargo. Um deles chegou a afirmar que a ausência de rito tirou o mérito da decisão, enquanto outro pediu destaque para salientar que "gostaria de que tivesse ocorrido um processo de ampla defesa".

“Eu não acho que é correto que a gente indique ao MEC a destituição do atual reitor, a mais alta reprimenda que esse conselho pode fazer, sem que, aberta essa questão, ele ser notificado, se manifestado e após isso teríamos uma votação a fazer. Não concordo que um professor dessa casa seja denunciado para o ministério sem esse mínimo direito de defesa”, afirmou o conselheiro Eduardo Rolim de Oliveira.

“Minha opinião não tem absolutamente nada a ver com a visão que eu tenho do mérito do que está acontecendo. A principal questão, que eu acho que é a mais grave, é a falta de autonomia universitária. Nós fomos obrigados a ter um reitor que não é o primeiro da lista, isso é muito ruim, e somos obrigados agora a não poder destitui-lo, e sim, ter que pedir ao governo Bolsonaro que o faça”, seguiu ele.

O segundo conselheiro em antiguidade, Danilo Blank, da Medicina, disse que votou a favor da destituição embasado no respeito ao trabalho minucioso conduzido pelas comissões especiais instaladas para analisar as mudanças feitas pelo reitor.

“As argumentações de vários conselheiros ligados ao direito, que eu ouvi com toda a ponderação, não foram suficientes para sobrepor a reiteração de que a vontade política desse conselho tem que se fazer respeitar”, afirmou.

Outra conselheira, Natália Pietra Méndez, da História, porém, defendeu o rito adotado na sessão para o encaminhamento do pedido de saída de Bulhões.

“Quero reiterar aqui que constatadas todas as situações que foram relatadas de decisões monocráticas, irregulares, desrespeito ao Conselho Universitário, e com a consciência tranquila que de que esse conselho sempre esteve aberto para a palavra de todos os conselheiros e conselheiras, que o professor Bulhões abriu mão desse espaço de fala, por exemplo, ao não comparecer na reunião de hoje, meu voto foi favorável ao encaminhamento do pedido de destituição”, disse.

A ASSUFRGS (sindicato dos técnico-administrativos) avaliou em texto publicado em seu site que a decisão é "uma mensagem clara da comunidade acadêmica da UFRGS, contra a intervenção de Jair Bolsonaro na universidade".

A entidade afirma ainda que, desde o começo da gestão, o atual reitor "vem tomando medidas sem o aval do conselho, como determina o estatuto da universidade" e que "sem respeitar as decisões" do Consun.