A proporção de crianças brasileiras de 7 a 9 anos que não sabem ler ou escrever dobrou entre 2019 e 2022 no país. Naquele ano, 20% das crianças de 7 anos eram analfabetas. Em 2022, após dois anos de pandemia e de acesso restrito a aulas regulares, o percentual escalou para 40%.
Entre aquelas de 8 e de 9 anos, 8,5% e 4,4% eram analfabetas há quatro anos, respectivamente. E, em 2022, a proporção das que não sabiam ler ou escrever era de 20,8% entre aqueles com 8 anos e 9,5% entre aquelas com 9 anos.
Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e fazem parte de um estudo inédito sobre pobreza multidimensional na infância e adolescência elaborado pelo Unicef, o braço da Organização das Nações Unidas para a infância.
O estudo parte de duas premissas: a pobreza tem múltiplas dimensões, e crianças e adolescentes devem ser priorizados nas políticas públicas do país. O artigo 227 da Constituição determina que crianças e adolescentes devem ter "absoluta prioridade" na garantia de seus direitos.
"A pobreza multidimensional é uma maneira de enxergar a questão para além da renda, em especial depois de uma crise multidimensional como a da pandemia da Covid-19", explica Santiago Varella, especialista em políticas públicas do Unicef. "Conseguimos agora avaliar o impacto da pandemia nos direitos das crianças e adolescentes nessas múltiplas dimensões."
Ao avaliar informações sobre o acesso de crianças e adolescentes brasileiros a educação, moradia, água, saneamento, informação e renda, o Unicef conclui que a pobreza multidimensional teve uma melhora tímida no país entre 2019 e 2022. Ela foi reduzida de 62,9%, em 2019, para 60,3%, em 2022 —uma queda de 2,6 pontos percentuais.
Isso significa que 31,9 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão privados de um ou mais direitos, de um total de 52,8 milhões no país.
Desigualdades com relação a cor e raça melhoraram, mas seguem persistentes. A diferença no acesso a direitos entre crianças e adolescentes brancos e negros era de cerca de 22 pontos percentuais em 2019 e caiu para 20 pontos em 2022.
Diferenças regionais são extremas. Enquanto, no Amapá, 91,7% das crianças e adolescentes sofrem ao menos um tipo de privação, em São Paulo esse percentual é de 35,7%.
No direito à educação, foi o acesso à alfabetização que sofreu o mais duro golpe durante os anos de pandemia. Não por coincidência, o Brasil foi o quarto país do mundo a manter as escolas fechadas por mais tempo durante a pandemia de coronavírus, segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
"Se crianças ficaram um ano e meio afastadas da escola, elas não somente deixaram de aprender, mas também regrediram no seu aprendizado", explica Varella. "O aprendizado é um processo sensível e lento, e não é recuperado com rapidez."
Segundo estimativas do FMI (Fundo Monetário Internacional), o aprendizado incompleto durante a crise sanitária, se não for remediado, pode diminuir o rendimento médio dessa geração de estudantes do país em 9,1% ao longo da vida.
O relatório do Unicef aponta ainda que a distância entre crianças brancas e negras no processo de alfabetização se ampliou durante esses anos, incrementando desigualdades históricas do país.
Em 2019, enquanto 6,3% das crianças brancas de 7 a 10 anos eram consideradas analfabetas, entre as negras essa proporção era de 10,6% —uma diferença de 4,3 pontos percentuais. Em 2022, esses percentuais haviam subido para 15,1% e 21,8% respectivamente, ampliando a desigualdade racial para 6,7 pontos percentuais.
Outro aspecto crucial do estudo foi o de mostrar que a melhora da renda de crianças e adolescentes brasileiros se descolou da melhora no campo da segurança alimentar.
Em 2019, a privação de renda afetava 40% das crianças e adolescentes de 0 a 17 anos. Em 2022, esse percentual caiu para 36%. "Essa melhora é justificável porque os programas de transferência de renda aumentaram desde 2019", avalia Varella.
Ao mesmo tempo, o estudo avalia a proporção de crianças que vivem em famílias com renda suficiente para uma alimentação adequada. Para isso, o Unicef separou as cinco regiões do país entre suas zonas urbana e rural e calculou a renda necessária para uma alimentação nutritiva em cada contexto.
Em 2019, 19% das crianças e adolescentes não tinham renda suficiente para uma alimentação adequada. Em 2022, esse percentual era de 20%. "A mensagem é que existe melhora na questão da renda, mas parte dessa melhora é consumida pela inflação dos alimentos, que atingiu de maneira mais intensa as famílias em vulnerabilidade", explica Varella.
Para o especialista em políticas públicas do Unicef, há alguns bons sinais vindos do poder público, seja a priorização de crianças e adolescentes no Plano Plurianual 2024/2027, que estabelece os principais eixos do gasto orçamentário, seja no anúncio de um novo plano nacional de alfabetização, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. "Não há inação, mas a gravidade desse dado deveria suscitar ainda mais investimentos."
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