Bens declarados na Justiça Eleitoral

R$ 2,1 milhões (7 bens):

- Dois imóveis (R$ 630 mil)
- Uma caminhonete (R$ 146 mil)
- Duas declarações de quotas e quinhões de capital (R$ 1,4 milhão)
- Duas contas bancária (R$ 3,2 mil)

No arquivo da Folha

• (3/8/10)

  O Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para investigar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por suposta prática de improbidade administrativa e tráfico de influência. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O caso chegou ao STF em julho deste ano, mas já estava sob investigação da Procuradoria-Geral da República desde junho de 2008. Não é possível saber do que se trata, pois o caso está sob segredo de justiça. O pedido foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia. A Folha tentou falar com o senador, mas sua assessoria informou que ele estava em trânsito, rumo a Brasília, e só poderia ser encontrado hoje. Existe outro inquérito tramitando no STF, instaurado em agosto de 2007, a pedido do próprio Renan, para esclarecer a existência de supostas notas frias usadas para comprar e vender gado. Ele usou as transações para mostrar que teria rendimentos para bancar a pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. Segundo ela, o dinheiro saía da empreiteira Mendes Júnior. Calheiros enfrentou uma série processos de cassação quando presidia a Casa, mas foi absolvido em plenário.

• (23/3/10)

  O Ministério Público Federal em Brasília ingressou com uma ação na Justiça contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por improbidade administrativa. Ele é acusado de usar ilegalmente recursos do Senado para autopromoção e pode ser obrigado a devolver R$ 20 mil à Casa. A Procuradoria questiona a publicação de três livros pela gráfica do Senado, entre 1999 e 2008, com conteúdo e fotos elogiosas à atuação do congressista. Renan afirmou, via assessoria, que não iria se manifestar sobre o assunto por não ter sido notificado.

• (12/10/07)

  Após 134 dias de crise e isolado por antigos aliados, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), licenciou-se da presidência do Senado por 45 dias. O primeiro-vice, Tião Viana (PT-AC), assume o posto. Em pronunciamento, Renan disse querer se defender dos processos que enfrenta no Conselho de Ética sem ser acusado de uso do cargo. A saída de Renan, costurada por aliados, era considerada fundamental pelo governo para votar a emenda da prorrogação da CPMF. Ao anunciar sua licença, o peemedebista disse que pretende "demonstrar de forma cabal" que não precisaria do cargo para se defender. Absolvido pelo plenário no primeiro processo de cassação, Renan ainda enfrenta outros três, e um quarto deve ser aberto. Dois fatores agravaram a crise nas últimas semanas: a denúncia de que o presidente do Senado teria armado um esquema de espionagem e montado dossiês para intimidar colegas e a crise na bancada do PMDB após Renan ter apoiado a manobra que derrubou Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE) da Comissão e Constituição e Justiça da Casa. Por ordem do Planalto, o PMDB devolveu ontem aos dois as vagas na CCJ.

• (13/9/07)

  Em sessão secreta no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi absolvido do primeiro processo de cassação por quebra de decoro parlamentar a que foi submetido. Foram 40 votos favoráveis a Renan, 35 contra e 6 abstenções; eram necessários 41 votos para cassar o senador. A ação do Planalto e do PT, por meio do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) e da líder petista no Senado, Ideli Salvatti (SC), foi decisiva para a absolvição. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que se absteve. Governo e aliados de Renan avaliam agora a repercussão do resultado para insistir na hipótese de licença da presidência do Senado. Renan, acusado de ter a pensão de uma filha paga por lobista de empreiteira, disse em nota que não guarda "mágoas" e que o resultado foi uma "vitória da democracia". À noite, ele foi para a casa da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).

• (6/9/07)

  O Conselho de Ética do Senado aprovou por 11 votos a 4, em votação aberta, a cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em tramitação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça confirmou. O senador, que deve ser julgado no plenário na próxima quarta, é acusado de ter despesas pessoais pagas por lobista de empreiteira e de usar laranjas para adquirir empresas de comunicação. Ele nega as acusações. Após uma série de manobras protelatórias, o presidente do Senado e seus aliados mudaram de tática e resolveram acelerar o desfecho do caso porque confiam na absolvição em plenário, onde a votação será secreta. Senadores que votaram pela cassação no conselho acham mais difícil repetir a vitória no plenário. É a primeira vez que um presidente da Casa enfrenta esse processo. Jader Barbalho, do PMDB-PA, renunciou antes. O PT votou por cassar Renan, apesar de o presidente Lula ter manifestado apoio a ele durante o processo. Para o pedido de cassação ser aprovado em plenário, precisa do apoio de no mínimo 41 dos 81 senadores.

• (23/8/07)

  Perícia da PF concluiu que a contabilidade rural do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), "implica resultado fictício" devido à ausência de registros de gastos relativos à criação de gado. Segundo a PF, isso gerou distorções na evolução patrimonial do senador. Em 2005, ele doou R$ 140 mil ao filho, que comprou uma rádio. Suspeita-se que o plano fosse ocultar a participação de Renan no negócio. Para o senador, o laudo da PF confirma sua defesa no caso da pensão paga à jornalista Mônica Veloso. Ele não falou da rádio.

• (10/8/07)

  Dois ex-donos de terras em Alagoas e vários documentos apontam Idelfonso Tito Uchôa, primo de Renan Calheiros (PMDB-AL), como testa-de-ferro do senador. Benedito da Silva afirma ter vendido fazenda a Uchôa por R$ 600 mil em 1998. Em 2004, Renan declarou ter comprado a terra do primo por R$ 400 mil. Já Jorge Florentino dos Santos diz ter vendido uma fazenda ao senador e a seu irmão deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). Segundo Santos, quem pagou e assinou a escritura foi Uchôa, sócio de Renan Calheiros Filho em uma gráfica e duas empresas de radiodifusão. A defesa de Renan e seu primo não se manifestaram.

• (8/8/07)

  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, abriu inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e determinou a quebra do sigilo fiscal e da movimentação financeira do senador desde o ano 2000. Lewandowski ordenou ao Senado que envie cópia das representações existentes contra Renan. O inquérito foi aberto atendendo a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Após receber os dados do Senado e da Receita, o ministro os enviará ao procurador, que decidirá os passos seguintes do caso. A quebra do sigilo visa verificar se houve movimentação financeira e enriquecimento incompatíveis com a renda de Renan, suspeito de ter tido despesas pessoais pagas por um lobista. A Mesa do Senado autorizou a abertura de novo processo contra o presidente da Casa, por indícios de quebra de decoro, no Conselho de Ética. O objetivo é investigar se ele beneficiou a cervejaria Schincariol em troca de vantagens pessoais e se fez grilagem de terras em Alagoas.

• (6/7/07)

  O Conselho de Ética do Senado vai investigar o patrimônio de Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador teve acréscimo patrimonial de 73% entre 2002 e 2006, chegando a R$ 1,7 milhão. Além disso, a PF pediu aos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), relatores do processo contra Renan, e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do conselho, que o pressionem a exibir provas de transações com gado em 2004. Os peritos da PF avaliam que, sem esses documentos, a contabilidade apresentada por Renan para provar que recebeu R$ 1,9 milhão com venda de gado não fecha. O Conselho de Ética também fará o cruzamento da evolução patrimonial de Renan com emendas para obras da construtora Mendes Júnior. O órgão apura se o senador teve despesas pagas pela empreiteira. A Receita analisa dados fiscais do senador em busca de eventuais fraudes.

• (21/6/07)

  O Conselho de Ética do Senado se recusou a votar o arquivamento do processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL), alegando haver dúvidas sobre a veracidade dos documentos apresentados pela defesa. Perícia da PF questiona a maioria dos documentos apresentados por Renan para provar a venda de gado. Senadores exigiram a ida dele ao conselho. Descontente, o relator do caso, Wellington Salgado (PMDB-MG), pró-Renan, deixou o cargo. Segundo a PF, Renan não conseguiu provar a venda de 1.060 cabeças de gado que afirma ter feito desde 2003. As supostas negociações lhe teriam rendido R$ 1 milhão do R$ 1,9 milhão de ganho agropecuário que ele diz ter tido desde 2003. Esse valor é o principal argumento de Renan para provar que tinha recursos para pagar pensão à mãe de uma filha. Os peritos apontam ainda indícios de fraude nas 88 notas fiscais apresentadas. Renan fez vários desabafos ao longo do dia. "Renúncia não existe no meu dicionário", afirmou. "Minha vida está aberta, minhas vísceras foram abertas."

• (20/6/07)

  Aumentou a pressão no Senado para que Renan Calheiros (PMDB-AL) se afaste da presidência da Casa. O Conselho de Ética vota hoje o relatório do processo sobre a origem de recursos para quitação de despesas pessoais, mas até o PMDB acha inviável liquidar já o caso. Senadores do PSDB e do DEM afirmaram que, se o laudo da Polícia Federal sobre a documentação apresentada por Renan ao conselho tiver lacunas, pedirão a extensão da investigação. No plenário da Casa, Pedro Simon (PMDB-RS) pediu o afastamento de Renan. Senadores da oposição e da base aliada defenderam o aprofundamento dos trabalhos. A PF entregou à noite o resultado da perícia, que confirmou a veracidade dos documentos de venda de gado que explicariam a origem da verba para Renan pagar pensão à mãe de uma filha. O laudo ressalvou que isso não permite comprovar se houve ou não venda de gado. Ao ser questionado por jornalistas se pretendia se afastar da presidência, Renan foi lacônico: "Jamais". Ele disse aos aliados que isso seria interpretado como um atestado de culpa.

• (29/5/07)

  Em discurso no Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou que tenha usado dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha sua. Renan exibiu declarações de renda para mostrar que tinha recursos e disse que Cláudio Gontijo, da construtora, intermediava os pagamentos por ser seu amigo. Mas não provou que o dinheiro pago fosse seu. Renan só exibiu recibos do repasse mensal de R$ 3.000 a Mônica a partir de dezembro de 2005, quando reconheceu a paternidade da filha. Disse que dava antes R$ 8.000 e que pagou aluguéis para a mãe da criança. Com a mulher, Verônica, presente no plenário, Renan tentou limitar o caso a um assunto pessoal. O discurso foi bem recebido no Senado. Aliados já falavam em "caso encerrado", a não ser que surjam fatos novos.

• (26/5/07)

  O lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, fazia pagamentos de despesas pessoais para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador diz que o dinheiro usado era dele próprio. O gasto, que seria de R$ 16,5 mil mensais, correspondia à ajuda para uma filha do senador, de três anos, e ao aluguel do apartamento onde ela mora com a mãe. O pagamento teria sido feito de janeiro de 2004 até dezembro do ano passado. Renan reconheceu a paternidade da filha da jornalista Mônica Veloso há alguns meses. Eles discutem na Justiça o valor da pensão em processo que tramita em sigilo. Ontem, Renan, Mônica e Gontijo, arrolado como testemunha da jornalista, estiveram em audiência. "Nunca recebi qualquer recurso ilícito ou clandestino de qualquer empresa ou empresário", diz Renan em nota. "Meus compromissos sempre foram honrados com meus próprios recursos." O senador, que admite conhecer Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, investigada pela PF, recebeu um telefonema do presidente Lula em solidariedade. Mônica não falou. A Mendes Júnior negou participação nos pagamentos. Gontijo não foi localizado.

• (23/8/06)

  Uma manobra regimental do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve atrasar em pelo menos um mês a abertura dos processos de cassação contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT), acusados de envolvimento com o escândalo dos sanguessugas. A medida pegou de surpresa os relatores indicados para cuidar dos casos no Conselho de Ética. Segundo Renan, o conselho inicia hoje apenas investigação preliminar para checar a veracidade da denúncia feita pela CPI. Se for considerada pertinente pelo conselho, a Mesa Diretora do Senado decidirá então se os processos de cassação serão abertos.