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18/01/2005
-
21h14
Uma corte marcial começa a julgar os casos dos três soldados britânicos acusados de maltratar iraquianos.
Tire suas dúvidas sobre o sistema judicial militar.
O que são cortes marciais?
Uma corte marcial é um processo legal militar, semelhante, em muitas questões, a um tribunal civil.
A corte marcial investiga uma violação grave de disciplina que não pode ser resolvida pelo oficial comandante da pessoa envolvida.
Isso pode ser por causa da patente do suposto acusado ou pela gravidade da acusação.
O oficial comandante passa o assunto a uma autoridade maior que, por sua vez, transfere o caso para a Promotoria Militar.
As cortes marciais são justas e abertas?
As cortes marciais são abertas ao público no Reino Unido e regidas por leis do país.
Todos os esforços são feitos para assegurar que sejam justas.
A Promotoria Militar, por exemplo, é formada por advogados treinados que estão na carreira militar, mas não são parte da cadeia de comando.
Isso significa que eles podem fazer ainda no início um julgamento independente se o caso deve ser levado a uma corte marcial.
Os acusados recebem cópias de todas as provas da acusação, têm direito a um advogado de defesa um civil ou um oficial com treinamento em leis e recebem ajuda para pagar por esse serviço.
As provas são apresentadas e existe o interrogatório de testemunhas, como em qualquer julgamento civil.
Existem diferentes tipos de corte marcial?
Sim e pode haver pequenas diferenças entre cada uma das Forças Armadas, pois cada uma tem um código disciplinar separado, embora semelhantes, de forma geral.
No Exército, por exemplo, crimes de rotina podem ser julgados por uma corte marcial distrital, que pode aplicar penas de no máximo dois anos de prisão.
Para questões mais complexas, existe uma corte marcial geral que tem um leque mais amplo de opções de punições. Este é o caso da atual corte britânica, que julga os soldados acusados de abusos no Iraque.
Por que os militares têm um sistema de Justiça à parte?
As Forças Armadas são serviços disciplinados com regras de conduta claras e rígidas.
A vida militar é muito diferente da vida civil. As pessoas recebem ordem e se espera que cumpram.
A expectativa é também de que eles façam suas tarefas dentro de regras próprias.
O sistema de Justiça civil é preparado para um ambiente muito diferente, embora se um soldado cometer um crime fora do quartel contra um civil, por exemplo, então o julgamento civil também seria usado no caso.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre os soldados britânicos no Iraque
Tire suas dúvidas sobre a corte marcial britânica
da BBC BrasilUma corte marcial começa a julgar os casos dos três soldados britânicos acusados de maltratar iraquianos.
Tire suas dúvidas sobre o sistema judicial militar.
O que são cortes marciais?
Uma corte marcial é um processo legal militar, semelhante, em muitas questões, a um tribunal civil.
A corte marcial investiga uma violação grave de disciplina que não pode ser resolvida pelo oficial comandante da pessoa envolvida.
Isso pode ser por causa da patente do suposto acusado ou pela gravidade da acusação.
O oficial comandante passa o assunto a uma autoridade maior que, por sua vez, transfere o caso para a Promotoria Militar.
As cortes marciais são justas e abertas?
As cortes marciais são abertas ao público no Reino Unido e regidas por leis do país.
Todos os esforços são feitos para assegurar que sejam justas.
A Promotoria Militar, por exemplo, é formada por advogados treinados que estão na carreira militar, mas não são parte da cadeia de comando.
Isso significa que eles podem fazer ainda no início um julgamento independente se o caso deve ser levado a uma corte marcial.
Os acusados recebem cópias de todas as provas da acusação, têm direito a um advogado de defesa um civil ou um oficial com treinamento em leis e recebem ajuda para pagar por esse serviço.
As provas são apresentadas e existe o interrogatório de testemunhas, como em qualquer julgamento civil.
Existem diferentes tipos de corte marcial?
Sim e pode haver pequenas diferenças entre cada uma das Forças Armadas, pois cada uma tem um código disciplinar separado, embora semelhantes, de forma geral.
No Exército, por exemplo, crimes de rotina podem ser julgados por uma corte marcial distrital, que pode aplicar penas de no máximo dois anos de prisão.
Para questões mais complexas, existe uma corte marcial geral que tem um leque mais amplo de opções de punições. Este é o caso da atual corte britânica, que julga os soldados acusados de abusos no Iraque.
Por que os militares têm um sistema de Justiça à parte?
As Forças Armadas são serviços disciplinados com regras de conduta claras e rígidas.
A vida militar é muito diferente da vida civil. As pessoas recebem ordem e se espera que cumpram.
A expectativa é também de que eles façam suas tarefas dentro de regras próprias.
O sistema de Justiça civil é preparado para um ambiente muito diferente, embora se um soldado cometer um crime fora do quartel contra um civil, por exemplo, então o julgamento civil também seria usado no caso.
Especial
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