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20/05/2009 - 01h46

Morales ameaça acionar Peru em Haia por asilo a ex-ministros

MARCIA CARMO
da BBC Brasil, em Buenos Aires

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou, nesta terça-feira, que seu governo pode entrar com uma ação contra o Peru na Corte Internacional de Justiça de Haia, devido ao asilo político concedido a três ex-ministros bolivianos que respondem a processos pelas mortes de 67 civis em outubro de 2003.

"Vamos apelar à Corte Internacional de Justiça para que o governo peruano do presidente Alan García suspenda o asilo a estes delinquentes", disse Morales em Cochabamba, região central do país, segundo a agência estatal de notícias ABI.

"Não é possível que alguns países deem asilo a pessoas que respondem a processos por crimes contra a humanidade. Estamos estudando uma ação do Estado boliviano para que o Estado peruano suspenda o asilo que concedeu aos ex-ministros", afirmou.

Morales disse ainda que espera que o governo peruano suspenda o asilo e "não tenha problemas" com ações internacionais.

O presidente boliviano afirmou que, pelas "regras do direito internacional", o Peru "não pode dar asilo" aos ex-ministros da Fazenda, Jorge Torres Obleas, de Participação Popular, Mirtha Quevedo, e da Saúde, Javier Torres Goitia.

Os três ex-ministros, o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada e outras 13 antigas autoridades do governo boliviano são réus em um processo que apura a responsabilidade pelas mortes de mais de 60 civis durante protestos em 2003.

Apenas oitos dos 17 réus compareceram ao julgamento na Suprema Corte de Justiça, que começou na última segunda-feira. Entre os que não compareceram ao tribunal está Sánchez de Lozada, que vive exilado nos EUA.

Críticas

As afirmações de Morales geraram críticas no Peru. O ex-chanceler do país, Luis Gonzales Posada, disse à imprensa peruana que o presidente boliviano vai "passar um papelão" se confirmar a ação no Tribunal Internacional.

"Com essa ação, o presidente Evo Morales vai passar um papelão internacional. Ele seria o primeiro presidente na história a questionar um direito sagrado, que é o asilo", afirmou Gonzales Posada.

Julgamento

Na última segunda-feira, a Suprema Corte de Justiça declarou "rebeldes" o ex-presidente Lozada e seis ministros de seu gabinete, por eles não terem se apresentado ao tribunal onde serão julgados por acusações de "genocídio".

A Justiça boliviana determinou ainda um mandato de busca contra os acusados.

A sessão foi suspensa até esta quarta-feira, depois que um dos acusados, Yerko Kukoc, recusou os dez juízes e assistentes do caso.

Seu pedido será avaliado nesta quarta-feira, quando será definido o destino do julgamento. Nesta terça-feira, o ministro boliviano das Relações Exteriores, David Choquehuanca, disse que, quando a ordem da Justiça chegar ao seu gabinete, iniciará as medidas necessárias para a extradição dos réus que estão no exterior.

Além de Sánchez de Lozada e dos três ex-ministros exilados no Peru, acredita-se que pelo menos outros três dos 17 acusados estejam em outros países.

Em outubro de 2003, uma revolta popular contra a privatização do gás foi reprimida nas ruas, provocando as mortes de 67 civis nas cidades de El Alto e La Paz.

A situação levou à renúncia de Sánchez de Lozada.

 

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