12/02/2001 - 00h05

PFL tenta adiar as eleições; PMDB quer impugnar ACM

ANDRÉA MICHAEL
DENISE MADUEÑO
da Folha de S.Paulo

O PFL deve formalizar hoje o pedido de adiamento das eleições para a presidência da Câmara. Trata-se de um ato desesperado dos pefelistas na tentativa de ganhar tempo para reverter o quadro eleitoral na Câmara, em que o candidato tucano, Aécio Neves (MG), é favorito em relação ao pefelista Inocêncio Oliveira (PE).

No contra-ataque, os peemedebistas tramam uma manobra jurídica para tentar impedir o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) de conduzir a sessão que irá definir o nome de seu sucessor na presidência do Senado.

As eleições para as presidências do Senado e da Câmara estão previstas para a próxima quarta-feira, dia 14.

A assessoria jurídica do PMDB montou um arsenal de argumentos para sacar no momento certo. O primeiro da fila para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal seria alegar que ACM não tem isenção para comandar a finalização da disputa.

"Não creio que sejam tão burros para cometer esse absurdo jurídico. O Supremo não é uma casa de loucos, mas de gente séria", disse o senador pefelista.

Os pefelistas apostam que, no máximo, os peemedebistas vão protagonizar um factóide. Confiam em jurisprudência do Supremo encarando o assunto como uma questão interna do Senado.

Empastelar
O comando pefelista passou o fim-de-semana em Brasília, em várias reuniões. A idéia de tentar empastelar as eleições da Câmara surgiu nessas conversas e tem o aval do presidente da legenda, senador Jorge Bornhausen (SC).

O pedido de adiamento que os pefelistas devem levar ao STF (Supremo Tribunal Federal) será sustentado em um argumento aritmético: se não tivessem perdido três parlamentares para o PMDB, em 15 de dezembro teriam 106 deputados, contra 105 do PSDB. "Há suspeitas de que eles receberam recursos para sair do partido. Se tivessem ficado, teríamos a maior bancada, o direito de indicar e o candidato oficial seria nosso, não do PSDB", afirmou o senador José Jorge.

De acordo com a decisão do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), a prerrogativa de indicar o candidato oficial à sucessão cabe ao partido com a maior bancada em 15 de dezembro do ano passado.

Em conversas com interlocutores, Temer descartou a possibilidade de adiar a eleição por conta das gravações.

Petistas
Se concretizada, a iniciativa do PFL endossará a posição do presidente do PT, deputado José Dirceu (SP), que, em entrevista à Folha, no sábado, afirmou não ser possível dar continuidade ao processo eleitoral na Câmara antes de se apurar a veracidade do conteúdo de gravações em que quatro deputados federais da Bahia receberam vantagens financeiras para se filiarem ao PMDB. Três deles são do PFL.

"Vamos pedir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) composta por deputados e senadores para apurar as denúncias. Quem participar vai ter de abrir os sigilos bancário e fiscal", disse o deputado José Genoino, depois de conversa com o colega Aloizio Mercadante (PT-SP), o candidato petista à sucessão na Câmara.

Mas o PT, pelo menos por enquanto, não quer saber de tomar decisões em conjunto com o PFL. "Vamos conversar amanhã (hoje) com os partidos de oposição e formalizar uma decisão sobre o caso. Para nós, os dois lados (PFL e PMDB) podem estar envolvidos", afirmou Mercadante.

Compromisso
A oposição pretende cobrar por escrito o compromisso de todos os candidatos com a instalação da CPI mista como seu primeiro ato na presidência.

Favorito na disputa pela presidência da Câmara e, portanto, o menos interessado no adiamento da eleição, Aécio Neves discorda.
"Não há hipótese (de adiamento). A Câmara tem regras que não podem ser mudadas por conveniências", afirmou.

Sobre a tentativa do PT e do PFL de investigar suposto favorecimento financeiro na troca de partidos, Aécio prefere manter-se distante.
"A CPI deve ser criada para investigar um objeto claro. Não deve ser criada por motivação política. Alguns esclarecimentos (sobre o caso) deverão ter", disse Aécio.

Inocêncio declarou ser contra o adiamento da eleição, mas seguirá a decisão da direção do partido.

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