21/03/2001 - 16h16

Base aliada de FHC fica com principais comissões da Câmara

CAMILO TOSCANO
da Folha Online

As 16 comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram hoje seus novos presidentes. A definição já havia sido adiada anteriormente por duas vezes.

As quatro comissões consideradas mais importantes ficaram, após a eleição de hoje, com partidos pertencentes à base aliada do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na Comissão de Constituição e Justiça, o novo presidente será o deputado Inaldo Leitão (PSDB-PB); a Comissão de Ciência e Tecnologia será presidida por César Bandeira (PFL-MA); e a de Minas e Energia terá Antônio Cambraia (PSDB-CE) dirigindo os trabalhos.

O destaque fica para o ex-presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP), que deixou a presidência da Casa após dois mandatos consecutivos, mas assume a liderança da Comissão de Finanças e Tributação. O deputado lançou na segunda-feira (19) sua pré-candidatura ao governo do Estado de São Paulo, e o novo cargo pode fortalecê-lo na disputa interna do PMDB.

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) presidirá a Comissão de Direitos Humanos da Casa e o também petista Wellington Dias (PI) fica à frente dos trabalhos da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

As comissões permanentes da Câmara são formadas por um presidente e três vice-presidências, que compõem a Mesa Diretora. Na ausência do presidente, o primeiro vice assume o lugar _e assim sucessivamente.

Antes de um projeto ir ao plenário, ele é analisado por uma das comissões da Casa e, necessariamente, pela Comissão de Constituição e Justiça, responsável por analisar se o projeto fere princípios constitucionais. Após discussão e aprovação do projeto dentro das comissões, que pode alterar o texto, ele é votado em plenário.

A importância do cargo de presidente de uma comissão está na escolha dos projetos que serão discutidos e encaminhados à votação. É nessa fase que se iniciam acordos políticos que podem agilizar ou dificultar os trabalhos de uma comissão.