23/04/2001 - 08h02

Ranário de mulher de Jader tem dívida de R$ 276 mil

ARI CIPOLA
da Agência Folha, em Belém

Os documentos aprendidos pela Polícia Federal revelam que o ranário de Márcia Cristina Zahluth Centeno, mulher do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), além de ser suspeito de desvio de recursos da Sudam, também é devedor do Finam (Fundo de Investimentos da Amazônia).

Documentos do Basa (Banco da Amazônia) mostram que a Centeno & Moreira S/A pagou apenas R$ 3.154,04 de um financiamento de R$ 279.533,09. O resto são títulos vencidos e não renegociados.

Quando uma empresa pega um financiamento da Sudam, o valor é convertido em debêntures (título mobiliário), sendo que 70% do valor é convertido em ações e os outros 30% (debêntures não conversíveis) o empresário paga parceladamente ao banco que opera os títulos, no caso, o Basa.

As ações só são resgatadas após o projeto receber o CI (Certificado de Implantação). Enquanto isso não ocorre, as ações ficam do passivo imobilizado da empresa.

O ranário (criatório de rãs) de Márcia Centeno ainda não está implantado, apesar de ter recebido a primeira liberação em 1990. A justificativa da empresa é a de que o ranário passou por problemas técnicos (adaptação das rãs ao clima da Amazônia).

Esse seria o motivo para a não construção, até agora, do abatedouro que industrializaria a carne e a pele dos animais.

Ontem, a Agência Folha não conseguiu localizar Márcia Centeno nem seu secretário, Márcio Oliveira, que no sábado falou em nome da empresa. Foram deixados recados na casa dos dois.

A empresa da mulher de Jader não é a única a dar calote no pagamento das debêntures. Poucos quitam com regularidade os incentivos recebidos da Sudam ou da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

Para se ter uma idéia, em 2000, a Sudam tinha a receber R$ 394,5 milhões em debêntures não conversíveis. Deste total, R$ 116,6 milhões estavam vencidas, mas a autarquia, por meio do Basa, só conseguiu receber R$ 4,4 milhões.

Na Sudene, a taxa de inadimplência é um pouco menor e fica perto dos 85%, ou seja, o órgão consegue receber cerca de 15% do total devido pelos empresários.

Quando esta fórmula foi definida para o Fidam e para o Finor (Fundo de Investimentos do Nordeste), em 1991, o objetivo era que neste ano ambos ficassem independentes financeiramente dos recursos do Tesouro Nacional.

A inadimplência e as fraudes acabaram por desacreditar os fundos, o que não permitiu que tivessem abastecimento financeiro próprio como queria o governo. Assim, o governo continua destinando 18% do Imposto de Renda das empresas que fazem opção para um dos fundos.