09/05/2001 - 03h46

Ex-ministro Bezerra violou código de conduta

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ex-ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) violou o Código de Conduta da Alta Administração Pública, o chamado código de ética das autoridades, ao morar em uma casa comprada há dois anos pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e que ele alugou pela metade do preço de mercado.

Um contrato firmado entre Bezerra e a entidade previu o pagamento mensal de R$ 2.000 pela ocupação da casa. Pelas características da casa, o aluguel corresponderia a cerca de R$ 4.000.

O imóvel tem 750 metros quadrados e quatro suítes e está localizado no
Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Foi comprado pela CNI em junho de 1999 por R$ 800 mil, quando o ex-ministro já presidia a confederação. A CNI também paga uma empresa de assessoria de imprensa que orientava Bezerra sobre sua imagem e a segurança pessoal na casa.

Pelo código de ética, "a autoridade pública não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade".

Se permanecesse no cargo, Bezerra poderia em tese ser processado pela comissão encarregada de assegurar o cumprimento do código. Comprovada a irregularidade, a comissão poderia recomendar a exoneração.

A justificativa de Bezerra é que ele apenas se licenciou da presidência da CNI quando assumiu o ministério. Por isso, não teria rompido completamente o vínculo com a entidade.

A CNI informou que não comentaria o uso da casa e o pagamento de funcionários que serviam a Bezerra.