14/08/2001 - 20h39

Senado aprova plebiscito para criação do território do Oiapoque

MAURO ALBANO
da Agência Folha

O Senado aprovou hoje a realização de um plebiscito entre os habitantes do Amapá para a criação do território federal do Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa.

A divisão do Estado foi justificada pelo senador Sebastião Rocha (PDT-AP), autor do decreto legislativo, por ser "estratégica".

Ele argumenta que o novo status do Oiapoque aumentaria o repasse de recursos federais para a região, facilitando a vigilância das fronteiras, o combate ao narcotráfico e o investimento em obras de infra-estrutura.

Se a Câmara Federal aprovar o decreto até o início do próximo ano, a previsão é que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) promova o plebiscito junto com as eleições de outubro de 2002.

Segundo o senador Rocha, o novo território teria um prefeito, um governador e quatro deputados federais. O Oiapoque possui 12.895 habitantes (números do IBGE) e extensão territorial de 22.625 km2.

O governador do Amapá, João Capiberibe (PSB), já se manifestou contra a criação do território federal do Oiapoque, mas não foi localizado ontem para comentar a decisão do Senado.