09/09/2001 - 02h22

Governo do Maranhão gasta R$ 86 mi com projetos fracassados

LUCIO VAZ
enviado especial da Folha de S.Paulo ao Maranhão

A governadora Roseana Sarney (PFL) é responsável pelo pagamento de uma obra e pela execução de outra que consumiram, juntas, R$ 86 milhões e resultaram em fracasso no seu Estado, o Maranhão.

Na primeira obra, Roseana pagou dívidas de R$ 33 milhões a empreiteiras pela implantação de uma estrada de terra de 128 quilômetros, concluída nas gestões de seus antecessores, que hoje é uma obra "semifantasma".

Na segunda, R$ 53 milhões foram gastos no projeto Salangô, destinado à irrigação em São Mateus (a 200 km de São Luís). Dos 3.216 hectares previstos, só 430 (13,4%) estão em uso, e com graves problemas.

Ela própria diz que pagou pela estrada, construída em governos anteriores, porque seu objetivo ao assumir era sanear as contas do Estado. Já sobre o projeto Salangô, Roseana reconhece que existem problemas, mas devido a falhas de concepção, que seriam de responsabilidade da União.

A estrada Paulo Ramos-Arame, municípios que ficam, respectivamente, a 300 km e 420 km, de São Luís, tem trechos implantados, com terraplanagem e revestimento primário, nas proximidades das duas cidades. Esses trechos somam cerca de 80 quilômetros. Mas a obra foi mal executada.

Não há canalização nas encostas nem revestimento nos aterros, que estão parcialmente destruídos pela erosão. O pouco que foi feito está sendo perdido. No trecho intermediário, o traçado do projeto original foi abandonado.

Com o novo traçado, a estrada ficou com 144 quilômetros. As duas pontas são ligadas por uma estrada de roça cheia de curvas, buracos e bancos de areia. O mato tomou o leito por dezenas de quilômetros, permitindo a passagem de um carro de cada vez. A reportagem da Folha levou cinco horas para percorrer todo o percurso.

As obras na estrada de Paulo Ramos a Arame teriam sido executadas nos governos João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PFL), entre 1990 e 1994, afirma Roseana.

O senador Lobão declara que, no seu governo, entre 1991 e 1994, realizou e pagou obras no valor de R$ 2,9 milhões nessa estrada.

"Fiz e paguei. Não deixei dívida para ninguém. Não estou responsabilizando a governadora. Apenas relatando o que fiz. Ela seguramente tem as suas razões", disse Lobão, salientando que é aliado da governadora.

O senador afirma que pagou R$ 1,5 milhão pela pavimentação asfáltica do acesso de Lago da Pedra a Paulo Ramos. Pagou mais R$ 1,4 milhão por serviços de restauração em dois trechos que somam 18 quilômetros.

João Alberto, hoje senador, disse que executou a pavimentação asfáltica dos acessos da BR-316 aos municípios de Lago Verde e São Luiz Gonzaga. Esses trechos fariam parte do contrato para a execução da estrada entre Paulo Ramos e Arame. Ele não lembra quando foram pagas essas obras.

A implantação da MA-008 (Paulo Ramos-Arame) teve início no governo de João Castelo, em 1980. Lobão diz que, após a abertura da estrada, foram feitas apenas obras de restauração.

O deputado estadual Aderson Lago (PSDB) descobriu o pagamento de R$ 33 milhões às empresas EIT e Planor ao analisar as prestações de contas de Roseana relativas aos anos de 1995 e 1996.

Lago apresentou representação contra a governadora no Ministério Público da União sob a acusação de peculato. O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, arquivou o caso, após receber informações do governo estadual de que o pagamento feito se referia a saldo de anteriores que não haviam sido pagos.

Sua justificativa consta no processo, na qual ele informa que o arquivamento era feito sem prejuízo de uma reabertura, caso fossem apresentadas novas provas.

Diante disso, o deputado Aderson Lago enviou a Brindeiro documentos mostrando que as dívidas não constavam no Orçamento de anos anteriores. Como, após um ano, ele não reabriu o caso, Lago levou o assunto ao Senado.

O deputado queria a abertura de processo por crime de responsabilidade contra o procurador. Após receber a mesma justificativa de Brindeiro, a tramitação do pedido foi suspensa. Com isso, o caso continua arquivado.

Salangô
O projeto Salangô, em São Mateus (MA), tem cerca de 95% das suas obras implantadas.

O canal principal e os secundários estão prontos, mas o projeto não funciona. É tocado pela Gerência de Infra-Estrutura do Estado, uma espécie de supersecretaria, com recursos da União.

Duas cooperativas com cem produtores estão plantando 430 hectares de arroz por inundação.

Como sempre recebem tarde o financiamento do Pronaf, perderam de 50% a 70% das três últimas safras. Juntas, devem cerca de R$ 560 mil ao Banco do Brasil.

O ex-presidente de uma das cooperativas, Francisco Oliveira, 40, o "Mão de Ouro", diz que os técnicos do projeto tinham pressa na sua implantação. Segundo ele, um técnico de nome Shuari afirmava que o projeto seria "um espelho da governadora Roseana".

Os produtores dizem que avisaram que seria improdutivo plantar arroz sem irrigação: "Eles responderam pra gente: "Nós queremos que vocês plantem, não queremos saber se vão colher. Isso é a fundo perdido mesmo'", relatou.

No primeiro ano, foi preciso irrigar parte da lavoura com carros pipas. Como os lotes estão implantados no leito de um lago, todo ano é preciso bombear a água acumulada no período de chuva, quando o nível dos rios sobem.