06/10/2001 - 06h42

Maluf vai ao TJ contra promotores

da Folha de S.Paulo

Os advogados do ex-prefeito paulistano Paulo Maluf, 70, entraram com representação no Tribunal de Justiça de São Paulo contra os promotores Sílvio Marques e Marcelo Mendroni, do Ministério Público do Estado de
São Paulo.

Os dois são acusados por Maluf de violar sigilo funcional e segredo processual por suposto vazamento de informações obtidas a partir da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-prefeito e de seus familiares.

Mendroni e Marques estão à frente do inquérito que investiga as contas na ilha de Jersey, que têm a família como beneficiária, e a suposta relação entre o dinheiro remetido ao exterior e as suspeitas de superfaturamento de obras viárias feitas na gestão do ex-prefeito (1993-1996).

Como o cargo lhes confere foro privilegiado, Marques e Mendroni só podem ser julgados por desembargadores. A representação contra eles, protocolada em setembro no Tribunal de Justiça, será encaminhada ao procurador-geral de Justiça, José Geraldo Filomeno. Superior hierárquico dos promotores, Filomeno é o único que tem poder para acatar a representação e decidir se oferece denúncia contra os dois.

A defesa de Maluf também representou contra os promotores na secção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil sob a alegação de que o Ministério Público estaria impedindo a defesa do ex-prefeito de ter acesso a inquéritos conduzidos por Marques e Mendroni. Caso a denúncia seja considerada procedente, a entidade pode promover um ato de desagravo aos advogados de Maluf.

O promotor Sílvio Marques negou o vazamento de informações relativas aos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Paulo Maluf. Na última quinta-feira, Marques abriu um processo contra o jornalista Adilson Laranjeira, assessor de imprensa do ex-prefeito, sob acusação de crimes de calúnia, injúria e difamação.

Em notas à imprensa, Laranjeira considerou "ilícitos e falsos" procedimentos adotados pelos promotores e procuradores da República nas investigações relativas às contas de Jersey. "Tudo o que eu disse está nos jornais", afirma Laranjeira. Mendroni não quis comentar as acusações.

Maurides de Melo Ribeiro, um dos advogados do ex-prefeito, disse ter ingressado com ação contra a vereadora Ana Martins (PC do B), no Tribunal de Justiça. Mas a assessoria do tribunal não confirma o recebimento.