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01/09/2007 - 10h14

Processo a ministro do Supremo será inédito

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ANDREZA MATAIS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ministro Eros Grau decidiu que vai processar, por crime de calúnia, seu colega de STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e já escalou o advogado José Gerardo Grossi, ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para representá-lo, segundo a Folha apurou. Se a ação for levada adiante, será a primeira vez na história do tribunal que um ministro processa o outro.

Em mensagem eletrônica trocada com a ministra Cármen Lúcia, revelada pelo Globo, Lewandowski sugeriu que Grau iria rejeitar a denúncia contra os 40 acusados do mensalão em troca da indicação, pelo governo, de Carlos Alberto Direito ao STF. Mas Grau acolheu a denúncia.

Procurado ontem pela Folha, Grau sinalizou que está disposto a levar a briga para o tribunal ao ser perguntado se iria interpelar o colega. "Não é preciso interpelação em processo de calúnia, vai direto."

Ele também afirmou que "não falou" com Lewandowski depois do episódio. "Não trocamos uma palavra." Em entrevistas ontem, no entanto, Lewandowski disse que "já" falou com o colega para se explicar.

O crime de calúnia prescreve em seis meses. A pena vai de seis meses a dois anos de prisão e multa. É o próprio STF quem julgará o caso, sem a participação dos dois envolvidos.

Interlocutores do ministro Eros Grau revelaram que a intenção do magistrado não é ingressar com a ação neste momento. Grau fará uma cirurgia e só depois tratará do caso, o que prolonga o constrangimento de Lewandowski.

Procurado em seu gabinete, a assessora de Lewandowski informou que ele foi à Suíça para participar de um evento.

Grau informou ontem que não pretende processar Cármen Lúcia porque a imputação de crime foi de Lewandowski.

Depois do episódio da troca de mensagem, Lewandowski foi flagrado pela Folha em conversa telefônica com seu irmão na qual disse que no julgamento do mensalão os ministros "votaram com a faca no pescoço" e que a tendência era "amaciar" para Dirceu. As afirmações foram condenadas pelos ministros do STF. Em meio a crise, surgiu a idéia de se fazer um jantar para acalmar os ânimos. Um ministro disse que não quer se "misturar".

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