22/05/2002 - 19h44

Major é condenado a 158 anos por mortes em Eldorado do Carajás

MAURÍCIO SIMIONATO
da Agência Folha, em Belém

A Justiça do Pará condenou hoje, em Belém, o major José Maria Oliveira a 158 anos de prisão. Ele era o comandante de uma das duas tropas da Polícia Militar do Pará que entraram em confronto com sem-terra em Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996. Dezenove agricultores morreram na ação.

Dos sete jurados, quatro consideraram Oliveira culpado e três, inocente. O julgamento do major durou 21 horas e foi dividido em dois dias.

Ele pegou a pena mínima prevista pela acusação, de 8,3 anos para cada morto, porque os jurados entenderam que ele foi co-autor dos homicídios qualificados. Ele ficará preso por um máximo de 30 anos, como prevê a lei.

Na semana passada, o coronel Mário Pantoja, foi condenado como autor à pena máxima de 12 anos para cada morte _228 anos ao total. Outro oficial da PM, capitão Raimundo Almendra Lameira, foi absolvido.

Tanto Oliveira como Pantoja ganharam o direito de recorrer em liberdade por terem bons antecedentes criminais e serem réus primários.

Os advogados de Pantoja já recorreram da decisão. A defesa de Oliveira anunciou que também apelará pela anulação do júri popular, forçando novo julgamento. O Ministério Público recorreu contra a absolvição do capitão.

Oliveira chorou nesta tarde quando foi acusado pelo Ministério Público.

As contradições apontadas entre seu depoimento em 26 de abril de 1996 na Polícia Civil e o de anteontem pesaram em sua condenação, segundo os promotores de acusação.

Em 96, Oliveira afirmou que mandou sua tropa atirar, mas ontem declarou ao juiz Roberto Moura que não ordenou os tiros.

Os depoimentos de três peritos do Instituto Renato Chaves, de Belém, também foram decisivos para a condenação do réu.

Os peritos comprovaram que pelo menos um sem-terra, Leonardo Batista de Almeida, foi morto com um tiro de fuzil disparado pela tropa de Oliveira. Neste caso foi realizado o exame de balística na bala que ficou alojada no crânio da vítima.

Outra conclusão dos peritos foi a de que houve pelo menos duas execuções de sem-terra durante o confronto.

Os depoimentos das testemunhas de acusação, lidos pelos promotores, também indicaram que a maioria dos sem-terra foi morta no confronto com a tropa de Parauapebas, que tinha 66 soldados.
Já a tropa vinda de Marabá, comandada por Pantoja, tinha 89 soldados.

O assistente da acusação, Marcelo de Freitas, advogado da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, afirmou diante do júri que "as vítimas foram rendidas e dizimadas de forma seletiva, em uma ação planejada".

O advogado de defesa de Oliveira sustentou que ele cumpria ordens superiores. O major buscou culpar diretamente Pantoja.

A próxima sessão do julgamento de Carajás está marcada para o próximo dia 27. Serão julgados 17 policiais militares. Em 10 de junho, serão julgados 129 PMs.

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