20/06/2002 - 10h01

Polêmico, Gilmar Mendes toma posse hoje no STF

da Folha de S.Paulo

O ex-advogado-geral da União Gilmar Ferreira Mendes, 46, toma posse hoje no Supremo Tribunal Federal, na condição de terceiro ministro indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

O mais novo membro do Supremo é conhecido especialmente por participar da elaboração de medidas provisórias polêmicas, defender com veemência teses governistas e protagonizar bate-bocas com membros do Judiciário e do Ministério Público Federal e com advogados.

Seus colegas no STF elogiam sua formação acadêmica, dizem que ele dará grande contribuição aos debates no tribunal, mas temem que, como juiz, mantenha a defesa apaixonada de suas convicções.

Nos últimos meses, desde que a sua indicação para o Supremo se tornou bastante provável, Mendes evitou se envolver em confrontos. Ao ser sabatinado no Senado, em maio, se emocionou quando foi questionado se integraria a chamada "bancada governista no STF", demonstrando ter se sentido ofendido.

Procurador da República licenciado, ele é um antigo colaborador do governo FHC. Foi subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil de 1996 a 2000 e advogado-geral da União por mais de dois anos. Antes, defendeu o ex-presidente Fernando Collor durante o processo de impeachment.

O cerimonial do Supremo estima que 3.500 pessoas comparecerão à posse, que deve durar entre 8 e 15 minutos, sem contar o tempo de cumprimentos. Estarão presentes vários ministros de Estado, como Pedro Malan (Fazenda), Miguel Reale Júnior (Justiça), Paulo Renato Souza (Educação) e Celso Lafer (Relações Exteriores).

Escolhas

FHC fez outras duas escolhas para o STF. A primeira foi o ex-deputado pelo PMDB-RS e ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, em 1997. A segunda foi a juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) Ellen Gracie Northfleet, em 2000. O próximo presidente da República nomeará cinco membros do STF.

Gilmar Mendes ocupará a vaga do gaúcho Néri da Silveira, que se aposentou em abril. Com a troca, a oposição ao governo acredita ter perdido um voto, já que em muitas situações Silveira foi contra projetos do governo.

Mendes é bacharel em direito pela Universidade de Brasília e doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha, com a tese "O controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e perante o Supremo Tribunal Federal".

O substituto dele na AGU é José Bonifácio Borges de Andrada.
O novo ministro do Supremo entregou ontem a FHC um balanço de sua passagem pela AGU, indicando que obteve uma economia de R$ 9,1 bilhões, de janeiro de 2000 até maio deste ano, com vitórias judiciais e revisão de cálculo de precatórios.