04/08/2000 - 21h40

Collor sofre primeira derrota em sua volta à cena política

MARCELO TADEU LIA
coordenador de Brasil e Mundo da Folha Online

O pedido acatado nesta sexta-feira à noite pelo juiz Percival Albano Nogueira Jr., da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que impugnou o registro da candidatura de Fernando Collor de Mello (PRTB), representou a primeira derrota do ex-presidente em sua tentativa de retorno à vida política após o processo de impeachment que o levou a renunciar à Presidência, em 1992.

O pedido foi tomado com base em três solicitações: da coligação "Respeito por São Paulo" (PSDB, PTB, PV, PSB, PRP), do candidato Paulo Maluf (PPB) e do PSTU.

Os advogados da coligação "Respeito por São Paulo" alegaram que o ex-presidente cumpre pena de "banimento político" até o dia 31 de dezembro de 2000 e que a permissão do registro de sua candidatura representaria, na prática, uma redução daquela penalidade.

"Em janeiro de 2001, se ainda quiser exercer atividade política em São Paulo, o impugnado terá garantidos todos os direitos que a Constituição reserva para quem preenche os requisitos mínimos para se apresentar como pretendente a mandato representativo popular. Hoje, contudo, ele ainda é o ex-presidente que paga sua pena de cassado e condenado por crime de
responsabilidade", dizia a petição.

A alegação dos advogados que pediram a impugnação citava o artigo 14 da Constituição, ou seja: que Collor não apresentava uma das condições de elegibilidade _o pleno exercício dos direitos políticos_, requisito que deve ser atendido no ato do registro da candidatura e não apenas por ocasião da posse, como ainda sonha Collor.

Lembra, ainda, que o candidato eleito em outubro deverá ser diplomado até o dia 19 de dezembro, também em "pleno gozo de seus direitos políticos", exigência que igualmente o ex-presidente não poderia cumprir.

O ex-presidente tem, segundo a última pesquisa Datafolha, apenas 2% das intenções de voto em São Paulo.

O advogado de Collor, Luiz Inácio Menin, disse que o candidato irá recorrer da decisão em três dias, prazo dado pela Justiça Eleitoral.

Leia mais no especial Eleições Online.

Clique aqui para ler mais sobre política na Folha Online.

Discuta esta notícia nos Grupos de Discussão da Folha Online