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27/11/2002 - 19h25

Brasileira pode virar juíza do Tribunal Penal Internacional

da Folha Online

A desembargadora federal de São Paulo Sylvia Steiner pode se tornar uma das juízas no Tribunal Penal Internacional (TPI) a partir do ano que vem. Na próxima sexta-feira (29), o presidente Fernando Henrique Cardoso irá indicar o candidato brasileiro ao cargo de juiz do TPI para as eleições de fevereiro de 2003 na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, que define os 18 juízes do tribunal.

Sylvia vem trabalhando na comissão preparatória do tribunal desde 1999. Ela compunha o grupo de trabalho que apresentou ao Ministério da Justiça o anteprojeto de lei que define os crimes de guerra, de genocídio e crimes contra a humanidade no Brasil.

Até o momento, foram inscritos candidatos da Colômbia, da Bolívia, da Costa Rica e de Trinidad Tobago para concorrer com a brasileira. Está garantida à América Latina três vagas do total de 18 que comporão o TPI.

Sylvia Steiner tem longa história na luta pelos direitos humanos e sua candidatura é defendida pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, a Comissão Justiça e Paz, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, a Seção Brasileira da Associação Internacional de Direito Penal, a Associação Juízes para a Democracia e a Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica.

O ex-deputado federal e vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo (PT), levou à equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o nome da desembargadora Sylvia Steiner, para que a escolha possa ser feita em comum acordo entre FHC e Lula.

Veja também o especial Governo Lula
 

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