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16/12/2002 - 06h23

PTB incorpora PSD para ter verba e tempo de TV

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Em convenção conjunta realizada ontem em Brasília, o PTB incorporou o PSD, consolidando-se como a quinta maior bancada da Câmara. Em 2003, a sigla contará com 30 deputados (26 eleitos pelo PTB e quatro pelo PSD) e quatro senadores, sendo três deles eleitos pelos trabalhistas.

O PTB incorporou o PSD a fim de ultrapassar a cláusula de barreira, exigência legal pela qual os partidos devem alcançar o mínimo de 5% dos votos válidos para a Câmara, em todo país, para ter direito a verbas do fundo partidário e a tempo de propaganda gratuita na televisão.

Na última eleição, o PTB obteve 4,6% dos votos válidos. Com a incorporação do PSD, a soma foi a pouco mais de 5%, o que, além das verbas do fundo partidário e do tempo de TV assegura ao partido o direito de indicar líder, dispor de gabinete de líder e de tempo para as discussões em plenário na Câmara dos Deputados.

Há divergências jurídicas sobre a partir de quando a cláusula de barreira passa a ser exigida para o funcionamento dos partidos, se a partir de 2003 ou a partir de 2006. Na dúvida, o PTB preferiu se antecipar, caminho que está sendo cogitado também pelo PL.

Aliado de Ciro Gomes (PPS) na eleição presidencial, o PTB já decidiu que vai apoiar e participar do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

A sigla continuará sendo presidida pelo deputado José Carlos Martinez (PR). Líder na Câmara, o deputado Roberto Jefferson (RJ) disse ontem que o partido confia "cegamente" no futuro presidente.

"Somos diferentes do PT. E é essa diferença que nos tornará unidos, com muito afeto", afirmou Jefferson.

Veja também o especial Governo Lula
 

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