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24/02/2003
-
15h16
da Folha Online
A primeira audiência da acusação de venda de legenda dos campeões de votos nas eleições de 2002 pelo Prona, Enéas Carneiro e Havanir Nimtz, para a Câmara dos Deputados e a Assembléia Legislativa, respectivamente, no TRE (Tribunal Regional de São Paulo), foi suspensa na manhã de hoje.
Nesta segunda-feira, estava agendada uma oitiva com dez representantes do Prona e outras 32 testemunhas, mas, atendendo a pedido dos advogados do partido, a audiência foi cancelada.
A defesa do Prona alega que Enéas e Havanir já enfrentam processo similar -sob a mesma acusação- no TRE. Ao contrário da ação que deverá ser julgada no próximo mês, a investigação judicial da qual os deputados eleitos seriam ouvidos hoje não poderia culminar em cassação de mandato.
A Procuradoria Regional Eleitoral, que move ação pedindo anulação da diplomação e a cassação por três anos dos direitos políticos de Enéas e Havanir, ficou de analisar o pedido da defesa do Prona.
Os dois deputados acusados chegaram separados hoje ao TRE. Havanir usou um carro da Câmara Municipal.
Bombardeio
Além da investigação judicial sobre o suposto mercado de vagas nas últimas eleições, o partido de Enéas e Havanir enfrenta outras ações no TRE.
No início de fevereiro, o TRE confirmou a exclusão do deputado eleito Vanderlei Assis de Souza, servidor municipal no Rio, do cadastro geral de eleitores por fraude de domicílio eleitoral. Outros três federais eleitos por São Paulo ainda serão julgados pela mesma acusação. Neste caso, ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A Justiça apurou que Elimar Máximo Damasceno, presidente do Prona em Magé (RJ), o advogado mineiro Ildeu Araújo e o professor e psicanalista Irapuan Teixeira, que trabalha no Rio, não residem nas cidades paulistas onde concorreram à eleição.
Apesar de juntos somarem menos de 2.000 votos, eles foram eleitos graças ao critério da proporcionalidade, ou seja, foram "arrastados" pelos mais de 1,5 milhões de votos dados ao presidente nacional do partido, o médico cardiologista Enéas Carneiro, o deputado mais bem votado da história.
Além de Enéas e os acusados, o Prona ainda terá um sexto representante paulista na Câmara, Amauri Robledo Gasques, que ganhou a eleição com 18.400 votos. O Estado de São Paulo detém o maior número de cadeiras na Casa (70).
Audiência de Enéas e Havanir no TRE é suspensa
SILVIO NAVARROda Folha Online
A primeira audiência da acusação de venda de legenda dos campeões de votos nas eleições de 2002 pelo Prona, Enéas Carneiro e Havanir Nimtz, para a Câmara dos Deputados e a Assembléia Legislativa, respectivamente, no TRE (Tribunal Regional de São Paulo), foi suspensa na manhã de hoje.
Nesta segunda-feira, estava agendada uma oitiva com dez representantes do Prona e outras 32 testemunhas, mas, atendendo a pedido dos advogados do partido, a audiência foi cancelada.
A defesa do Prona alega que Enéas e Havanir já enfrentam processo similar -sob a mesma acusação- no TRE. Ao contrário da ação que deverá ser julgada no próximo mês, a investigação judicial da qual os deputados eleitos seriam ouvidos hoje não poderia culminar em cassação de mandato.
A Procuradoria Regional Eleitoral, que move ação pedindo anulação da diplomação e a cassação por três anos dos direitos políticos de Enéas e Havanir, ficou de analisar o pedido da defesa do Prona.
Os dois deputados acusados chegaram separados hoje ao TRE. Havanir usou um carro da Câmara Municipal.
Bombardeio
Além da investigação judicial sobre o suposto mercado de vagas nas últimas eleições, o partido de Enéas e Havanir enfrenta outras ações no TRE.
No início de fevereiro, o TRE confirmou a exclusão do deputado eleito Vanderlei Assis de Souza, servidor municipal no Rio, do cadastro geral de eleitores por fraude de domicílio eleitoral. Outros três federais eleitos por São Paulo ainda serão julgados pela mesma acusação. Neste caso, ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A Justiça apurou que Elimar Máximo Damasceno, presidente do Prona em Magé (RJ), o advogado mineiro Ildeu Araújo e o professor e psicanalista Irapuan Teixeira, que trabalha no Rio, não residem nas cidades paulistas onde concorreram à eleição.
Apesar de juntos somarem menos de 2.000 votos, eles foram eleitos graças ao critério da proporcionalidade, ou seja, foram "arrastados" pelos mais de 1,5 milhões de votos dados ao presidente nacional do partido, o médico cardiologista Enéas Carneiro, o deputado mais bem votado da história.
Além de Enéas e os acusados, o Prona ainda terá um sexto representante paulista na Câmara, Amauri Robledo Gasques, que ganhou a eleição com 18.400 votos. O Estado de São Paulo detém o maior número de cadeiras na Casa (70).
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