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09/04/2003
-
05h27
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Empresários e sindicalistas criticam a idéia do governo de estimular o programa Primeiro Emprego por meio de concessão de isenção fiscal aos empregadores desvinculada de um projeto de qualificação profissional. Ambos avaliam ainda que a isenção fiscal poderá ter uma espécie de "efeito colateral", que é a demissão de trabalhadores. O governo vai oferecer uma "cesta de incentivos fiscais" às empresas que aderirem ao programa Primeiro Emprego. Será apresentado um cardápio com cinco impostos para que o empregador escolha qual deles pretende reduzir.
O cardápio de impostos será definido até o fim desta semana pela equipe econômica. O Primeiro Emprego deverá ser lançado no dia 1º de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A data ainda não está fechada porque o Primeiro Emprego tem uma parte operacional complicada (a seleção e o encaminhamento dos jovens aos postos de trabalho) e o Planalto teme uma reprise que houve no lançamento do Fome Zero, quando a própria equipe deu informações conflitantes sobre o programa.
João Felício, presidente da CUT, e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, da Força Sindical, defendem que as empresas que aderirem ao programa se comprometam a não demitir trabalhadores para dar lugar aos jovens. Os dois também reforçam a necessidade de associar o emprego a um programa de qualificação profissional.
"As contratações não podem ultrapassar um determinado limite da folha de pagamento para não gerar desemprego", disse Felício. "Se o governo acha que é viável reduzir sua arrecadação, não somos contra, mas para que o Primeiro Emprego seja um programa social de alcance tem de estar associado à educação e o trabalhador, mesmo aquele de 16 anos, tem de ter carteira assinada".
"Toda iniciativa que gere emprego é bem-vinda desde que isso não tire emprego de quem já está empregado", disse Paulinho. Ele ressaltou que a isenção fiscal deve vir acompanhada de outras medidas como o reforço do ensino técnico e do aprendizado industrial.
Para o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro, que é deputado federal pelo PMDB, "o melhor emprego para os jovens é a educação". Ele também disse que a renúncia fiscal pode levar empresas a demitirem trabalhadores. Isso ocorrerá, segundo ele, se empresas concorrentes aderirem ao programa como forma de baratear sua mão-de-obra.
Para o presidente da CNI, o que estimulará a criação de emprego é a desoneração da folha de pagamento, um dos pontos da Reforma Tributária, que o governo pretende aprovar ainda este ano.
Ainda não está definido quanto dinheiro do Tesouro entrará no programa. Já é certo que haverá recurso do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Empresários e sindicalistas criticam Primeiro Emprego
GABRIELA ATHIASda Folha de S.Paulo, em Brasília
Empresários e sindicalistas criticam a idéia do governo de estimular o programa Primeiro Emprego por meio de concessão de isenção fiscal aos empregadores desvinculada de um projeto de qualificação profissional. Ambos avaliam ainda que a isenção fiscal poderá ter uma espécie de "efeito colateral", que é a demissão de trabalhadores. O governo vai oferecer uma "cesta de incentivos fiscais" às empresas que aderirem ao programa Primeiro Emprego. Será apresentado um cardápio com cinco impostos para que o empregador escolha qual deles pretende reduzir.
O cardápio de impostos será definido até o fim desta semana pela equipe econômica. O Primeiro Emprego deverá ser lançado no dia 1º de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A data ainda não está fechada porque o Primeiro Emprego tem uma parte operacional complicada (a seleção e o encaminhamento dos jovens aos postos de trabalho) e o Planalto teme uma reprise que houve no lançamento do Fome Zero, quando a própria equipe deu informações conflitantes sobre o programa.
João Felício, presidente da CUT, e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, da Força Sindical, defendem que as empresas que aderirem ao programa se comprometam a não demitir trabalhadores para dar lugar aos jovens. Os dois também reforçam a necessidade de associar o emprego a um programa de qualificação profissional.
"As contratações não podem ultrapassar um determinado limite da folha de pagamento para não gerar desemprego", disse Felício. "Se o governo acha que é viável reduzir sua arrecadação, não somos contra, mas para que o Primeiro Emprego seja um programa social de alcance tem de estar associado à educação e o trabalhador, mesmo aquele de 16 anos, tem de ter carteira assinada".
"Toda iniciativa que gere emprego é bem-vinda desde que isso não tire emprego de quem já está empregado", disse Paulinho. Ele ressaltou que a isenção fiscal deve vir acompanhada de outras medidas como o reforço do ensino técnico e do aprendizado industrial.
Para o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro, que é deputado federal pelo PMDB, "o melhor emprego para os jovens é a educação". Ele também disse que a renúncia fiscal pode levar empresas a demitirem trabalhadores. Isso ocorrerá, segundo ele, se empresas concorrentes aderirem ao programa como forma de baratear sua mão-de-obra.
Para o presidente da CNI, o que estimulará a criação de emprego é a desoneração da folha de pagamento, um dos pontos da Reforma Tributária, que o governo pretende aprovar ainda este ano.
Ainda não está definido quanto dinheiro do Tesouro entrará no programa. Já é certo que haverá recurso do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
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