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19/11/2003
-
10h01
RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília
EDUARDO SCOLESE
da Agência Folha
O Plano Nacional de Reforma Agrária do governo Luiz Inácio Lula da Silva prevê o assentamento de 355 mil famílias até 2006 e eleva o gasto do Ministério do Desenvolvimento Agrário no ano que vem de R$ 1 bilhão para R$ 2,6 bilhões. As linhas gerais do plano, que deve ser anunciado na sexta-feira por Lula, foram apresentadas na noite de ontem pelo ministro Miguel Rossetto à bancada de deputados federais do PT.
Os números e as metas levadas para a reunião, realizada a portas fechadas, mostram que o governo atual teria assentado até o momento 21 mil famílias (no último anúncio, estava em 13 mil) e pretende chegar ao final do ano com a metade de famílias assentadas previstas por Lula em maio. De 25 mil a 30 mil famílias, contra 60 mil da expectativa inicial.
A previsão de assentamento nos próximos anos é de 100 mil famílias no ano que vem, outras 100 mil em 2005 e, no último ano do atual mandato presidencial, 125 mil famílias, totalizando, com as 30 mil previstas este ano, 355 mil famílias em todo o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
A comunicação do plano à bancada petista ocorre um dia antes da chegada a Brasília da marcha do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo --integrado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) e pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)--, que tem por objetivo pressionar o governo pela implantação de uma reforma agrária mais robusta.
"O plano será forte, vai dialogar com a expectativa da sociedade brasileira, vai se traduzir em uma reforma agrária ampla, qualificada, que será um instrumento forte, gerador de trabalho, emprego e alimentos", afirmou o ministro, que não quis falar sobre as metas fora da reunião. Segundo ele, o plano ainda está em construção.
Apesar do anúncio, o governo ganhou ontem um revés. O economista e ex-deputado federal petista Plínio de Arruda Sampaio, que a pedido do governo federal coordenou a elaboração de um anteprojeto do plano, decidiu se desvincular da proposta do ministério. O anúncio será feito amanhã, em Brasília, durante conferência organizada por entidades de sem-terra.
O motivo do rompimento é que Arruda Sampaio e sua equipe, de técnicos e professores de todo o país, têm uma visão de reforma agrária que não se baseia na compra de terra, o que beneficiaria latifundiários que mantêm suas áreas improdutivas, e sim pela via da desapropriação, ao contrário do proposto por uma equipe ministerial subordinada a Rossetto.
Entregue a Rossetto em 15 de outubro, o anteprojeto de Arruda Sampaio, entre outros pontos, sugere o assentamento de 1 milhão de famílias até 2006, cria uma legislação para devolver imediatamente à União todas as áreas griladas do país e sugere alterar critérios de produtividade e declarar a área de interesse social antes da notificação do proprietário. O anteprojeto também visa manter o ITR (Imposto Territorial Rural) federalizado e progressivo.
Críticas
Rossetto afirmou aos deputados que a meta é atender a 1 milhão de famílias até o final de 2006, o que inclui os 355 mil assentamentos, mais liberação de crédito às famílias e regularizações fundiárias em torno de 500 mil unidades.
Ainda durante o encontro --realizado no espaço cultural da Câmara--, Rossetto criticou os assentamentos do governo passado e afirmou que os da atual gestão serão marcados pela qualidade: não só colocar as famílias na terra, mas criar infra-estrutura locais e fornecer crédito.
Governo pretende assentar 355 mil famílias até 2006
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da Folha de S.Paulo, em Brasília
EDUARDO SCOLESE
da Agência Folha
O Plano Nacional de Reforma Agrária do governo Luiz Inácio Lula da Silva prevê o assentamento de 355 mil famílias até 2006 e eleva o gasto do Ministério do Desenvolvimento Agrário no ano que vem de R$ 1 bilhão para R$ 2,6 bilhões. As linhas gerais do plano, que deve ser anunciado na sexta-feira por Lula, foram apresentadas na noite de ontem pelo ministro Miguel Rossetto à bancada de deputados federais do PT.
Os números e as metas levadas para a reunião, realizada a portas fechadas, mostram que o governo atual teria assentado até o momento 21 mil famílias (no último anúncio, estava em 13 mil) e pretende chegar ao final do ano com a metade de famílias assentadas previstas por Lula em maio. De 25 mil a 30 mil famílias, contra 60 mil da expectativa inicial.
A previsão de assentamento nos próximos anos é de 100 mil famílias no ano que vem, outras 100 mil em 2005 e, no último ano do atual mandato presidencial, 125 mil famílias, totalizando, com as 30 mil previstas este ano, 355 mil famílias em todo o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
A comunicação do plano à bancada petista ocorre um dia antes da chegada a Brasília da marcha do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo --integrado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), pela CPT (Comissão Pastoral da Terra) e pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)--, que tem por objetivo pressionar o governo pela implantação de uma reforma agrária mais robusta.
"O plano será forte, vai dialogar com a expectativa da sociedade brasileira, vai se traduzir em uma reforma agrária ampla, qualificada, que será um instrumento forte, gerador de trabalho, emprego e alimentos", afirmou o ministro, que não quis falar sobre as metas fora da reunião. Segundo ele, o plano ainda está em construção.
Apesar do anúncio, o governo ganhou ontem um revés. O economista e ex-deputado federal petista Plínio de Arruda Sampaio, que a pedido do governo federal coordenou a elaboração de um anteprojeto do plano, decidiu se desvincular da proposta do ministério. O anúncio será feito amanhã, em Brasília, durante conferência organizada por entidades de sem-terra.
O motivo do rompimento é que Arruda Sampaio e sua equipe, de técnicos e professores de todo o país, têm uma visão de reforma agrária que não se baseia na compra de terra, o que beneficiaria latifundiários que mantêm suas áreas improdutivas, e sim pela via da desapropriação, ao contrário do proposto por uma equipe ministerial subordinada a Rossetto.
Entregue a Rossetto em 15 de outubro, o anteprojeto de Arruda Sampaio, entre outros pontos, sugere o assentamento de 1 milhão de famílias até 2006, cria uma legislação para devolver imediatamente à União todas as áreas griladas do país e sugere alterar critérios de produtividade e declarar a área de interesse social antes da notificação do proprietário. O anteprojeto também visa manter o ITR (Imposto Territorial Rural) federalizado e progressivo.
Críticas
Rossetto afirmou aos deputados que a meta é atender a 1 milhão de famílias até o final de 2006, o que inclui os 355 mil assentamentos, mais liberação de crédito às famílias e regularizações fundiárias em torno de 500 mil unidades.
Ainda durante o encontro --realizado no espaço cultural da Câmara--, Rossetto criticou os assentamentos do governo passado e afirmou que os da atual gestão serão marcados pela qualidade: não só colocar as famílias na terra, mas criar infra-estrutura locais e fornecer crédito.
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