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02/09/2000 - 03h29

Juiz quebra sigilo do frigorífico Chapecó

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JOSÉ MASCHIO, da Folha de S.Paulo

O juiz Mauro Sbaraini, da 1ª Vara Federal de Cascavel (PR), acatou pedido do Ministério Público Federal e determinou a quebra do sigilo bancário de duas contas do frigorífico Chapecó. O ofício foi expedido no dia 29 de agosto.

Além da quebra do sigilo das contas bancárias, o juiz determinou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) forneça ao Ministério Público Federal todos os documentos sobre o empréstimo de US$ 58 milhões concedido pelo BNDES para que a Alimbras, subsidiária brasileira do grupo argentino Macri, adquirisse o controle acionário da empresa.

O processo de número 98.601.1599-0 tramita em segredo de Justiça e investiga supostas irregularidades na operação de socorro do BNDES ao frigorífico. Entre abril de 1997 e dezembro de 1999, o BNDES desembolsou US$ 137 milhões na operação que cedeu o controle do Chapecó para o grupo argentino Macri.

O negócio é apontado em ação do Ministério Público Federal como exemplo da atuação do ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Em conversa grampeada em 1998 com o então presidente do BNDES, André Lara Resende, EJ pergunta como vai ""o negócio da Chapecó". Em resposta, Resende diz que está ""nos finalmentes".

A Procuradoria investiga se houve intermediação de EJ na liberação de recursos do BNDES para o frigorífico. Em depoimento ao Senado, ele negou. Disse que o telefonema dizia respeito à situação da empresa, para programação de eventuais viagens do presidente Fernando Henrique Cardoso, cuja campanha reeleitoral ele coordenava, à região.

As contas que tiveram o sigilo quebrado receberam, entre abril de 1997 e janeiro de 1998, depósitos de R$ 54 milhões, equivalentes a empréstimos de US$ 51 milhões feitos no período pelo BNDES ao frigorífico catarinense.

Checagem feita pela Agência Folha na agência do Banco do Brasil de Chapecó mostrou que as contas de números 50.296-0 e 48.862-3, que tiveram seus sigilos quebrados, estão inativas.

A empresa mantém uma conta sucedânea na agência de Chapecó, com o número 3.762-1, e duas outras na agência central do Banco do Brasil em Curitiba, com os números 21.663-x e 21.655-0.

Os empréstimos foram feitos para socorro imediato ao frigorífico e a título de financiamento de exportações -que, segundo os procuradores,
nunca ocorreram.

Em pedido acatado pelo juiz, o Ministério Público solicitou que fosse feito ofício à Receita Federal pedindo informações sobre exportações da empresa entre setembro e dezembro de 98. Em sua defesa, a empresa disse que as exportações que deveriam ter ocorrido entre abril de 97 e janeiro de 98 foram feitas naquele período.

Os empréstimos ocorreram depois que os principais credores da empresa contrataram, em 24 de março de 1997, a firma paulista Option Serviços Financeiros, sob o comando de Luiz José Fabiani, para controlar a empresa.

Fabiani afirma que foi contratado pelo controlador do Chapecó na época, Plínio David de Nes Filho. Os maiores credores são o BNDES, o BNDESPar (BNDES Participações), Banco do Brasil e banco Bozano, Simonsen. De uma dívida total de US$ 285,4 milhões, os novos controladores do frigorífico assumiram US$ 137,9 milhões, negociando prazos de pagamento entre 8 e 25 anos.

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