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05/09/2000 - 19h02

Vereadores do interior de São Paulo cortam salários em mais de 50%

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ELIANE SILVA
da Agência Folha, em São José do Rio Preto

A Câmara de Castilho (SP) cortou a menos da metade o salário dos 13 vereadores que serão eleitos em 1º de outubro.

A redução, estimulada pela Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), já foi definida em pelo menos mais seis municípios do interior paulista.

O valor em Castilho passou de R$ 3.700 para R$ 1.800. A votação foi unânime. O salário do prefeito Adão Severino Batista (PPB), que iniciou o mandato com um contracheque invejável de R$ 32 mil por mês, também foi diminuído, passando dos atuais R$ 9.180 para R$ 6.500.

A medida visa corrigir o que a vereadora Eni Brandão (PMDB) chamou de erro dos colegas da gestão anterior, que definiram salários "fora da realidade".

Por lei, os subsídios de prefeitos e vereadores devem ser votados pelas câmaras sempre no ano anterior à posse dos eleitos. Castilho (700 km a noroeste de São Paulo), com arrecadação mensal de R$ 1,2 milhão, tem 15.265 habitantes e o piso salarial dos servidores é de R$ 275.

A tendência de economia nas cidades com população inferior a 100 mil habitantes deve-se, principalmente, à necessidade de adequação aos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Emenda Constitucional 25. Ambas entram em vigor em 2001.

Vereadores ouvidos pela Agência Folha afirmam que a redução foi influenciada também pela precariedade das finanças de seus municípios.

É o caso específico de Ibirá (SP), na região de São José do Rio Preto, que convive desde o início do ano com déficit nas contas públicas e atraso de salários dos servidores. No próximo ano, o salário dos vereadores passa dos atuais R$ 1.300 para R$ 150.

Fartura, 340 km a oeste de São Paulo, fez redução dupla de salário e de número de vereadores. Os nove eleitos este ano vão receber R$ 710, valor 15% menor dos que o recebido pelos atuais 13 integrantes da Câmara.

Também optaram por redução de salários as câmaras de Ourinhos e Ipaussu. São Vicente, no litoral paulista, manteve o valor de R$ 3.600, mas reduziu o número de vereadores de 21 para 13.

"O povo não admite mais que o salário do vereador seja incompatível com as finanças do município", disse Sebastião Miziara, presidente da Uvesp, que representa os 8.059 vereadores do Estado.

A entidade enviou a todas as câmaras uma recomendação para que os subsídios não sejam aumentados. "É absolutamente possível reduzir os valores pagos hoje a prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais", diz o documento.

Aumentos

Apesar da recomendação da Uvesp, pelo menos 14 câmaras já votaram aumento para os subsídios da próxima gestão. Em Cristais Paulista, o reajuste dos vereadores foi de 2.400%, mas não assustou: os nove eleitos vão receber R$ 500 no lugar dos atuais R$ 20.

Piracicaba, Americana e Rio Claro, na região de Campinas, também optaram por aumentos. Na primeira, o valor passou de R$ 2.700 para R$ 3.600. Em Americana, foi de R$ 1.500 para R$ 2.300. Em Rio Claro, subiu de R$ 2.200 para R$ 3.000.

Em Sorocaba, o salário passa de R$ 3.000 para R$ 4.500, só que o número de vereadores foi reduzido pela Justiça dos atuais 21 para 14. A Câmara de Itapetininga subiu o valor de R$ 1.240 para R$ 2.950.

Outras cidades que elevaram os salários dos vereadores foram Mombuca (aumento de 300%), Piracaia (150%), Votorantim (100%), Lucélia (100%), Brejo Alegre (75%), Bastos (70%), Bebedouro (50%) e Adamantina (10%).

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