20/05/2004 - 21h02

RS suspende loteria e rompe contrato com empresa de Cachoeira

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

A Lotergs (Loterias do Rio Grande do Sul) teve suas atividades suspensas ontem pelo governo gaúcho. De acordo com o secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, a empresa BET-Capital, que vende, imprime e distribui bilhetes, não apresentou documentos exigidos ao alterar sua formação societária.

Por isso, a empresa, que mantinha contrato com a Lotergs desde dezembro de 2002, teve o compromisso rescindido. A determinação entra em vigor no dia 31.

A nova composição, segundo o secretário, tem como um dos seus integrantes o empresário do jogo Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira --que aparece junto com o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz em fita de vídeo gravada em 2002.

Na fita, Waldomiro, então presidente da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), pede propina a Cachoeira. A divulgação da fita provocou crise no governo federal.

Michelucci disse, também, que a loteria é deficitária. A empresa responsável tem uma dívida de mais de R$ 800 mil com o Estado, o que impedia a destinação de recursos para entidades sociais.

A Agência Folha não conseguiu contato com dirigentes da empresa.
A suspensão da loteria poderá durar até 120 dias. O prazo está indefinido.

A mudança

Após a alteração contratual da empresa que explora o jogo no Rio Grande do Sul, ela deixou de se chamar Capital Construtora e Limpeza Ltda e, em setembro de 2003, passou a ser denominada BET-Capital, composta pelas empresas BET Co. Ltda e Teclogic Tecnologia Eletrônica Ltda.

A Lotergs estipulou prazos para a atualização dos documentos, o que não foi feito. Michelucci disse que o não-atendimento dessa determinação foi o principal motivo para rescindir o contrato, que venceria em 2005.

Além disso, de acordo com Michelucci, a empresa, desde este ano, deixou de cumprir cláusulas financeiras estipuladas no contrato.

"Com a última extração, são 11 parcelas em atraso do repasse à Lotergs da cota referente à comercialização dos bilhetes da Loteria Estadual'', disse ele.

O prosseguimento das extrações lotéricas está vinculado, segundo o secretário, ao retorno financeiro do empreendimento, o que poderá ocorrer por conta do próprio Estado, ou por meio de uma nova empresa após licitação.