04/08/2004 - 08h14

Estado paga mais que recebe de BID e Bird

MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Nos primeiros seis meses do ano, período em que o aperto fiscal no setor público para pagamento de juros bateu recorde, a União, os Estados e os municípios pagaram mais de US$ 2,1 bilhões ao Banco Mundial (Bird) e ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Descontado o dinheiro que as duas instituições multilaterais de crédito puseram no país no primeiro semestre, resta uma conta negativa de quase US$ 1,2 bilhão.

O valor que União, Estados e municípios pagaram aos bancos por conta de empréstimos tomados no passado representa mais de 24 vezes tudo o que foi investido pela União no primeiro semestre. O Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) registra R$ 256 milhões de investimentos pagos até o final da primeira semana de julho.

Outra comparação: o dinheiro pago em seis meses ao Banco Mundial e ao BID supera toda a previsão de investimentos neste ano dos ministérios dos Transportes, Saúde, Educação e Desenvolvimento Agrário, juntos.

Os empréstimos mais caros das duas instituições apoiaram justamente a reforma fiscal no país. No caso do BID, o empréstimo mais importante em curso (US$ 461 milhões) apóia os Estados na administração das contas públicas. O Banco Mundial liberou US$ 757 milhões de financiamento à reforma fiscal da União.

"Não nos preocupa [o volume dos pagamentos]", disse o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, José Carlos Miranda. "Tomamos providências para reverter isso, mas não dá para reverter uma tendência de uma hora para outra", completou.

Miranda referia-se aos empréstimos tomados principalmente na segunda metade da década passada, no governo Fernando Henrique Cardoso, e pagos agora. Para tentar reverter, como diz, o peso dos pagamentos nas contas públicas, o governo anulou recentemente R$ 740 milhões de empréstimos tomados do Banco Mundial e do BID.

O efeito da revisão da carteira de contratos deveria ser aliviar o tamanho da dívida. Pelo menos no pagamento da chamada "taxa de compromisso", espécie de multa cobrada por empréstimo aprovado e não desembolsado, sobretudo devido a atrasos nas contrapartidas financeiras cobradas da União, Estados e municípios.

O governo não divulga o valor das multas pagas. Em 2004, entre juros e comissões, foram gastos US$ 339 milhões até junho --equivalente ao orçamento de investimentos do Ministério da Defesa deste ano.

Novos empréstimos

O primeiro ano de governo Lula foi o mais dramático da última década. Os pagamentos ao Banco Mundial e ao BID somaram em 2003 quase US$ 4,8 bilhões. Descontados os US$ 2,3 bilhões de empréstimos desembolsados, restou uma conta negativa para União, Estados e Municípios de US$ 2,4 bilhões.

Até junho, segundo levantamento mais recente da Secretaria de Assuntos Internacionais do Planejamento, a transferência líquida de recursos havia alcançado quase a metade do recorde registrado em 2003. Os pagamentos caíram, mas caiu também o valor desembolsado pelos bancos. Neste ano, foi aprovado, até junho, US$ 1,2 bilhão em novos empréstimos, dos quais US$ 632 milhões haviam sido contratados.

Entre os projetos mais recentes apoiados pelo Bird está o Bolsa Família, programa que dá entre R$ 15 e R$ 95 por mês a famílias pobres. Nos Estados, o banco financia parte da linha quatro do metrô paulista, por exemplo.

Outro lado

O diretor do Banco Mundial (Bird) no Brasil, Vinod Thomas, atribuiu os pagamentos recordes feitos à instituição no governo Lula ao fim do prazo de carência dos empréstimos feitos depois da crise asiática, que quase levou o Brasil à bancarrota em 1998.

O Banco Mundial participou, com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, do pacote de ajuda financeira ao país.

"Foram os empréstimos de emergência de 98 e 99, cujo prazo de carência de cinco anos terminou", mencionou o diretor. Ele acredita que 2004 também poderá registrar um recorde em novos empréstimos concedidos pelo banco. E citou os financiamentos já aprovados para o Bolsa-Família. "O desembolso do dinheiro só depende da agilidade na assinatura dos contratos", disse.

O BID não se manifesta sobre o fluxo de recursos da instituição, informou a assessoria do banco.

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