Justiça cassa mandato do prefeito de Belém por propaganda irregular

O prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), teve o mandato cassado nesta sexta-feira sob acusação de propaganda irregular em sua campanha à reeleição, em 2008. A decisão vale também para o vice Anivaldo Vale (PR) e tem efeito imediato assim que for publicada, na segunda-feira.

A defesa vai recorrer no mesmo dia e espera que a Justiça dê liminar em seguida para manter Duciomar no cargo, evitando assim que assuma o segundo colocado, José Priante (PMDB), primo do deputado Jader Barbalho (PMDB).

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará informou que a íntegra da decisão só será divulgada oficialmente na segunda. Segundo cópia divulgada pela assessoria de Priante, autor da ação contra Duciomar, o juiz eleitoral concordou que o então candidato à reeleição se autopromoveu por meio de publicidade oficial da prefeitura.

Os outdoors e outras peças de propaganda foram fotografados pelo Ministério Público, que pediu a cassação do prefeito. As imagens tinham expressões como "Prefeitura e você fazendo a cidade melhor", o que, segundo o juiz, é proibido em período eleitoral.

O advogado Sábato Rosseti, responsável pela defesa de Duciomar, negou que a propaganda fizesse autopromoção, já que não mencionava o nome do candidato. Além disso, afirmou Rosseti, as peças não foram decisivas para influenciar a votação, pois o prefeito venceu por larga vantagem de votos --60% a 40% no segundo turno.

Rosseti disse ainda que há falhas técnicas na ação e que ela repete uma denúncia anterior, que resultou apenas em multa ao prefeito, sem cassação.

Senador entre 2003 e 2004, Duciomar assumiu a prefeitura após oito anos de administração petista em Belém. Ao tentar a reeleição, o prefeito pediu neutralidade da governadora Ana Júlia Carepa (PT) no segundo turno contra Priante.

Já o PMDB cobrou o apoio da petista, que chegou ao governo em 2006 com ajuda do grupo de Jader. A posição do PT foi de ambiguidade, já que uma vitória peemedebista em Belém faria pesar a balança em favor de Jader nas negociações para as eleições ao governo em 2010.