13/01/2005 - 14h29

Presidente Lula sanciona Lei do Prouni

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira a lei que cria o Prouni (Programa Universidade para Todos). Segundo Lula, 2005 será o ano em que o governo começará a resgatar o débito que tem com a educação no país.

O programa é destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para cursos de graduação e seqüências de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos.

Na cerimônia, Lula afirmou que pretende aumentar o Orçamento para área da educação em 2006 e dar total prioridade, em 2005, para os ensinos técnico e fundamental. A criação do Prouni foi, na avaliação do presidente, o primeiro passo para o resgate da dívida governamental com o setor de educação.

Além de ressaltar a importância do Prouni, o presidente Lula afirmou que considera extremamente importante a adoção da política de quotas no país. "Não estamos fazendo nenhum favor. Estamos apenas pagando tardiamente uma dívida contraída há 500 anos", acrescentou.

Lula disse ainda que é necessário dar mais importância às questões indígenas. "A questão indígena também é uma questão fundamental que a gente tem que valorizar aqueles que eram donos do território antes de aqui colocarmos os pés. Então não estamos fazendo um favor. Estamos apenas cumprindo com aquilo que acreditávamos", afirmou.

Enquanto elogiou a abertura de espaço para que o estudante brasileiro chegue à universidade, o presidente fez duras críticas ao ensino fundamental brasileiro. Lula lembrou de um estudo feito no ano passado no qual ficou comprovado que 49% das crianças que estão na 5ª série não conseguem interpretar um texto ou fazer uma das quatro operações.

"Recuperar a qualidade do ensino público fundamental é uma tarefa enorme. Que não é uma tarefa do ministro Tarso Genro (Educação), ele pode ser o indutor. Na verdade, o ensino fundamental hoje está ligado aos Estados e às prefeituras. Mas o governo federal tem que se preocupar com isto para que mais jovens possam chegar à universidade" argumentou o presidente.

95 mil bolsas

O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou que o fato do Prouni já ter preenchido 95 mil vagas nas universidades particulares é uma revolução educacional. O ministro disse que instituir o Prouni foi um processo político difícil mas importante. "Quem é contra ou já está formado, ou não estuda em escola pública ou é rico", disse.

Tarso Genro também destacou o aumento do ingresso de afrodescendentes nas universidades. Segundo o ministro, as instituições públicas e particulares têm hoje em seus cursos 25% desses alunos. Só o Prouni, nas duas primeiras fases de seleção teria, de acordo com Genro, assegurado o ingresso de mais 35% desses alunos. A terceira etapa de inscrições do Prouni será encerrada no próximo dia 19 de janeiro.

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