Senado prorroga processo sobre atos secretos e Agaciel ganha tempo

Apesar de a comissão disciplinar que apura a edição dos atos secretos ter recomendado o indiciamento do ex-diretor-geral Agaciel Maia, o Senado deu uma nova sobrevida ao servidor. O processo que deveria terminar no dia 9 de janeiro foi prorrogado por mais 60 dias e vai se estender até março de 2010, quando as denúncias de irregularidades em sua gestão de 14 anos completarão um ano.

A Folha Online antecipou na sexta-feira a decisão da comissão de recomendar o indiciamento de Agaciel por ter cometido pelo menos três crimes administrativos. O ex-diretor pode ser demitido.

Ele agiu irregularmente com as normas do serviço público ao utilizar o cargo em benefício próprio ou de terceiros, negar a devida publicidade a questões administrativas, além de ter deixado de cumprir seu dever.

A prorrogação do processo, segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social, foi motivada pelo prazo de 20 dias para que Agaciel e outros seis servidores apresentem sua defesa.

Após analisar as justificativas, a comissão fará um novo relatório que será encaminhado ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). Com a avaliação de Heráclito, o processo contra Agaciel seguirá para as mãos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), padrinho político de Agaciel.

As investigações contra o ex-diretor começaram em junho e já foram prorrogadas duas vezes. Agaciel trabalha agora no ILB (Instituto Legislativo Brasileiro), realizando consultas na biblioteca da Casa sobre os livros que vai usar na montagem de uma biografia dos 1.304 parlamentares que já passaram pelo Senado. A Folha Online procurou o ex-diretor, mas ele não retornou as ligações.

No relatório, a comissão aponta que as provas são claras de que Agaciel cometeu crime de improbidade administrativa por não impedir a ação ou omissão de seus subordinados. No texto, os servidores apontam ainda que os atos secretos trouxeram danos à imagem e credibilidade do Senado.

Na avaliação dos integrantes da comissão, Agaciel coordenou ou permitiu a reiterada prática de não dar a devida publicidade às decisões administrativas entre 2000 e 2009.

Além do ex-diretor-geral, a comissão pede o indiciamento do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, que já teve a sua demissão aprovada pela Mesa Diretora.

A decisão também envolve o chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, a chefe de gabinete da diretoria de Recursos Humanos, Ana Lúcia Melo, os servidores do setor de publicações Jarbas Mamede e Washington Oliveira e o servidor da diretoria-geral Celso Menezes.

De 1996 até março deste ano, o Senado só teve Agaciel Maia como diretor-geral. Nos últimos anos, ele centralizou decisões. Agaciel deixou o cargo em março de 2009, depois que a Folha revelou que ele não tinha registrado em cartório uma casa situada em um bairro nobre de Brasília e avaliada em R$ 5 milhões.