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16/09/2005
-
09h46
da Folha de S.Paulo
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu ontem registro definitivo ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), criado por parlamentares expulsos do PT (Partido dos Trabalhadores).
Durante votação realizada na noite de ontem, os ministros do tribunal entenderam, por unanimidade, que o partido atendia a todas as exigências da legislação eleitoral. Com isso, são 29 os partidos com registro definido na Justiça Eleitoral.
O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, considerou em seu voto que a documentação encaminhada pela senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), líder do partido e provável candidata da sigla à Presidência da República, comprovaram o apoio à legalização da legenda por mais de 450 mil eleitores em dez Estados.
O partido, que ganhou o número 50, poderá, a partir de agora, participar das eleições, ter direito à propaganda eleitoral gratuita e a receber recursos do Fundo Partidário. O Ministério Público Eleitoral também opinou pelo deferimento do registro ao PSOL.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre o PSOL
TSE concede registro definitivo para o PSOL
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu ontem registro definitivo ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), criado por parlamentares expulsos do PT (Partido dos Trabalhadores).
Durante votação realizada na noite de ontem, os ministros do tribunal entenderam, por unanimidade, que o partido atendia a todas as exigências da legislação eleitoral. Com isso, são 29 os partidos com registro definido na Justiça Eleitoral.
O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, considerou em seu voto que a documentação encaminhada pela senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), líder do partido e provável candidata da sigla à Presidência da República, comprovaram o apoio à legalização da legenda por mais de 450 mil eleitores em dez Estados.
O partido, que ganhou o número 50, poderá, a partir de agora, participar das eleições, ter direito à propaganda eleitoral gratuita e a receber recursos do Fundo Partidário. O Ministério Público Eleitoral também opinou pelo deferimento do registro ao PSOL.
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