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18/10/2005 - 21h49

Relator recomenda a cassação do mandato de José Dirceu

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da Folha Online

O relator do processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP) no Conselho de Ética, Júlio Delgado (PSB-MG), apresentou nesta terça-feira seu voto em que pede pela cassação do parlamentar petista, acusado de envolvimento no esquema do "mensalão" em representação movida pela presidência nacional do PTB em junho.

"Sua cassação se impõe como meio de restaurar a dignidade e a credibilidade desta Casa", afirmou Delgado.

No documento, Delgado faz um resumo de todas as ações feitas pelo Conselho para apurar as denúncias contra Dirceu, que responde a processo por quebra de decoro parlamentar.

O PTB alega que Dirceu comandou o esquema montado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, para a arrecadação de dinheiro e pagamento do chamado "mensalão" aos deputados da base aliada ao governo. A acusação é apoiada em declarações do próprio Marcos Valério e de sua mulher, Renilda Santiago.

Em sua defesa, Dirceu rebate as acusações ao afirmar que seu envolvimento não é corroborado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que teria montado o esquema de distribuição de recursos junto com Marcos Valério.

O parlamentar também menciona o fato de que representantes dos bancos BMG e Rural não ratificam a afirmação de que ele estava envolvido ou tinha conhecimento do esquema. O Rural e o BMG são as instituições financeiras que supostamente forneceram os recursos, mediante empréstimo, a Marcos Valério, que posteriormente repartiu entre parlamentares.

Dirceu ainda argumenta que as acusações contra ele tratam de fatos que ocorreram na época em que era ministro da Casa Civil e portanto não deveriam ser julgadas pelo Conselho de Ética.

Delgado foi indicado como relator no dia 10 de agosto. Foram ouvidas como testemunhas de defesa o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, os deputados federais Aldo Rebelo (PC do B-SP), Eduardo Campos (PSB-PE) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), além do jornalista Fernando Morais. Kátia Rabello, a presidente do banco Rural, foi a única de testemunha de acusação a depor.

O PTB chegou a tentar retirar o processo contra Dirceu, mas o pedido foi recusado pelo Conselho.

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