02/02/2006 - 12h41

Deputado diz que votação em plenário mostrará se há acordo contra cassações

da Folha Online

O deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP) disse nesta quinta-feira que somente nas votações no plenário da Câmara é que se poderá confirmar a existência de um acordo para livrar parlamentares da cassação proposta pelo Conselho de Ética.

O parlamentar, que é membro do Conselho, afirmou que tem expectativa de que não se confirme a montagem de um acordo, ainda que haja interesses políticos em jogo. "Se pegar do ponto de vista dos fatos e elementos pelos quais o Conselho julgou, obviamente, o plenário deveria acompanhar a decisão do Conselho. Mas a Câmara é uma Casa política. Lamentavelmente é um ano eleitoral e há interesses", afirmou.

Para Fantazzini, isso ficou nítido com a substituição do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) pelo deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) na composição do Conselho. "Só para dar um voto a favor da absolvição do deputado Roberto Brant [PFL-MG]. Tudo é possível acontecer e se isso se confirmar é lamentável, porque o desgaste é da Casa, é do conjunto do parlamento", reiterou.

O pedido de cassação do deputado mineiro foi aprovado na semana passada, por oito votos a sete, em votação que precisou do voto do presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), para o desempate.

O deputado do PSOL acha que a demora de um processo de cassação entre a avaliação do Conselho e a votação em plenário pode beneficiar alguns parlamentares, mas admitiu que as regras de funcionamento do órgão acabam permitindo o atraso.

"O Conselho de Ética, praticamente, faz as suas ações com as mãos um pouco atadas. Não tem o poder de intimar e convocar testemunhas. Nós dependemos da boa vontade de que as testemunhas compareçam na qualidade de convidados. Temos que enfrentar muitas dificuldades para poder chegar à conclusão do processamento. Essa demora não é fruto da própria vontade do Conselho, mas da falta de instrumentos que ele tem para cumprir a sua própria tarefa."

Com Agência Brasil

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