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25/02/2006 - 09h23

CPI da Biopirataria pede indiciamento de 5 petistas

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KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus

A CPI da Biopirataria pediu ao Ministério Público Federal o indiciamento de cinco petistas acusados de fazer um esquema para arrecadar cerca de R$ 2 milhões para campanhas eleitorais municipais por meio de liberação irregular de madeira, em 2004, no oeste do Pará, para madeireiros. A informação consta do relatório da CPI, aprovado na quarta-feira, no qual foi relator o deputado Sarney Filho (PV-MA).

De acordo com sua assessoria, o relator concluiu que as investigações comprovaram que foram arrecadados recursos por meio de liberação irregular de madeira em benefício de candidatos do PT da região nas eleições municipais.

O relatório vai ser encaminhado ao Ministério Público Federal em Santarém, onde está em curso inquérito da Polícia Federal, aberto em julho, depois que o esquema foi denunciado a partir de uma reportagem da revista "Veja".

A investigação apontou que o esquema de arrecadação de dinheiro para as campanhas políticas do PT do Pará teve origem no chamado Plano Safra Legal, desenvolvido pelo Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para regularizar a exploração de madeira em assentamentos do Pará.

Entre os acusados pela CPI estão Francisco de Assis dos Santos Souza, o Chiquinho do PT, candidato derrotado à Prefeitura de Anapu, seus coordenadores de campanha: Leivino Ribeiro dos Santos, acusado de idealizar e confeccionar o adesivo "Empresa oPTante do Plano Safra Legal 2004", com as letras "p" e "t" em destaque, e Sílvio César Costa de Lima, acusado de preparar autorizações para desmatamento.

Também são acusados os servidores filiados ao PT Elielson Soares de Farias, ex-chefe do escritório do Ibama em Altamira, e Bruno Kempner, funcionário do Incra em Altamira.

O relator também pediu que o Ibama agilize investigação contra Marcílio Monteiro, gerente do órgão em Belém, indicado para o cargo por sua ex-mulher, a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), que foi citada no relatório.

A sindicância, segundo a CPI, constatou que Monteiro usou da força política na região para escolher participantes do Plano Safra Legal, beneficiando candidatos do PT nas eleições de 2004 enquanto exercia o cargo. Monteiro ainda não depôs na PF.

A senadora petista --que foi candidata à Prefeitura de Belém em 2004-- foi citada novamente por causa de sua assessora, Maria Joana da Rocha pessoa, que teve seu sigilo bancário quebrado.

De acordo com o relatório, a CPI confirmou que a assessora recebeu cheques acima de sua renda e solicitou a ampliação da investigação à Receita Federal.

Esquema

De acordo com o relatório da CPI, servidores do Ibama filiados ao PT concederam ADM's (Autorizações de Desmatamentos) aos madeireiros do Safra Legal das regiões de Anapu e Pacajá em troca de apoio financeiro para campanhas políticas do PT.

O esquema funcionou de novembro de 2004 a abril de 2005. Estima-se que cerca de 220 mil m3 de madeira tenham sido transportados ilegalmente. Por meio das ADMs, que permitiam a retirada de madeira de lotes de assentamentos do Incra, ocorriam cortes ilegais de árvores em áreas não permitidas.

Para passar pela fiscalização na rodovia Transamazônica, os acusados no esquema idealizaram um adesivo, que, segundo a CPI, era o salvo-conduto para que os caminhões das madeireiras circulassem, driblando os fiscais. A senha para os fiscais envolvidos no esquema era o adesivo com a frase: "Empresa oPTante do Plano Safra Legal 2004".

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