26/05/2006 - 17h35

Candidatos de partidos pequenos terão pouco tempo na TV para propaganda

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

A legislação que disciplina a distribuição do tempo do programa gratuito de rádio e TV para propaganda partidária beneficia os candidatos de grandes partidos. Pelas regras atuais, a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), por exemplo, que chegou a 7% de intenção de votos na pesquisa Datafolha divulgada quarta-feira, deverá ter pouco mais de um minuto para apresentar suas propostas em cada bloco.

Em contrapartida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá chegar a oito minutos e 22 segundos, se fechar a aliança com o PC do B e PSB; e Geraldo Alckmin (PSDB) a nove minutos e dois segundos, em razão da aliança com o PFL.

Como o PSOL foi criado em junho de 2004, o partido terá apenas o tempo distribuído a todos os candidatos igualitariamente pela Justiça Eleitoral. O partido chegou a recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para também ter direito ao tempo proporcional ao número de deputados federais filiados ao partido, mas não conseguiu ser atendido. Para distribuição do tempo, a lei 9.504 de 1997, artigo 47, parágrafo 3º, considera a bancada que tomou posse nas últimas eleições federais.

Pela legislação, será dividido entre todos os postulantes 16 minutos e 40 segundos por dia de programa. A se manter o atual cenário com seis candidatos, Heloísa teria um total de dois minutos e 46 segundos de propaganda política no rádio e na TV. Como o tempo é dividido em dois blocos, em cada inserção Heloísa terá direito a falar apenas um minuto e 23 segundos. O tempo de Heloísa pode mudar caso o PSOL faça alianças.

PPS e PDT tentam mais tempo

Cientes das dificuldades, PPS e PDT estudam lançar um candidato único na disputa. Juntos, os dois partidos teriam ao todo dois minutos e 48 segundos, sem contar o tempo adicional distribuído igualmente para os candidatos. Se decidirem sair com candidatos diferentes, terão participação minoritária no programa partidário. O PPS tem direito a 48 segundos e o PDT a 36 segundos.

O candidato do Prona, Enéas Carneiro, também terá que continuar resumindo sua campanha no rádio e na TV ao bordão "Meu nome é Enéas!" caso não feche alianças em torno da sua candidatura. O Prona tem direito a apenas 12 segundos no horário político.

Como elegeu seis deputados federais, o partido ainda tem direito ao tempo que será distribuído a todos os candidatos, mas que é insuficiente para que Enéas possa apresentar suas propostas para o país.

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