08/06/2006 - 21h09

Políticos comemoram recuo do TSE sobre verticalização nas coligações eleitorais

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de flexibilizar a verticalização nas coligações eleitorais foi comemorada por políticos.

Ao reformular o entendimento da última terça-feira, o tribunal alegou que era preciso respeitar o princípio da segurança jurídica que estabelece que as regras não podem ser mudadas no meio do jogo.

Com a nova decisão, o TSE abre espaço para os partidos fecharem alianças informais nos Estados diferentes daquelas fechadas na disputa presidencial. Pela decisão anterior, os partidos coligados na disputa pela Presidência da República estavam proibidos de ser adversários nos Estados.

O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), afirmou que a Corte "reconheceu o fator da segurança jurídica" quando decidiu não mudar as regras com o processo eleitoral em andamento. "Não acredito mais em nenhuma surpresa. As regras estão postas e os partidos podem trabalhar da mesma forma que em 2002."

Segundo o senador, a data da convenção do PFL, que foi alterada para o dia 21 de junho por causa da primeira manifestação do TSE, não será mudada novamente. "Adiamos a data inicial do dia 14 em função da intranqüilidade jurídica, mas já publicamos que a convenção será dia 21 e não haverá mais alterações."

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também elogiou a decisão do tribunal. "O TSE tomou uma atitude sensata que mantém a estabilidade do processo político e não agride as realidades regionais."

O PMDB foi considerado o partido mais atingido com a decisão anterior do tribunal, que impedia os partidos que não tinham candidatos à Presidência da República de se coligarem nos Estados com siglas que terão representantes na disputa ao Planalto.

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