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18/07/2006 - 21h53

STF autoriza investigação contra mais 42 "sanguessugas"

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da Folha Online

O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, autorizou nesta terça-feira a abertura de inquéritos contra 42 parlamentares suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias. Como o STF já havia autorizado anteriormente a abertura de inquérito contra outros 15, subiu para 57 o número de parlamentares investigados.

A decisão do Supremo foi uma resposta a um pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Os deputados serão investigados pela Polícia Federal por crime contra a administração pública e por corrupção ativa e passiva.

Os nomes dos parlamentares não serão divulgados pelo STF porque as investigações correrão sob segredo de Justiça. Mas a CPI dos Sanguessugas divulgou hoje a lista dos 57 parlamentares.

Esquema

A peça acusatória do Ministério Público Federal aponta que o esquema fraudulento funcionava em três vertentes, com Maria da Penha Lino como assessora especial do Ministério da Saúde, o empresário Darci José Vedoin, na Planam, e Ronildo Medeiros, com a empresa Frontal, que vendia equipamentos.

O inquérito mostra que havia superfaturamento nos preços de ambulâncias e equipamentos, com o desdobramento da licitação, nos municípios, para que os valores não ultrapassassem a R$ 80 mil. Nos municípios, a Planam, com ambulâncias, e a Frontal, com equipamentos, disputavam as cartas convites com empresas fantasmas operadas por laranjas de Medeiros e Vedoin.

No período entre 2001 e 2005 foram vendidas mais de mil ambulâncias, ao preço médio de R$ 110 mil.

No inquérito, o Ministério Público Federal demonstra que as investigações da PF conseguiram identificar casos de superfaturamento de mais de 100%, com ambulâncias compradas por R$ 40 mil e revendidas às prefeituras por até R$ 82 mil. No inquérito, os procuradores federais mostram que 311 ambulâncias sofreram esse tipo de superfaturamento.

Depois de acertado o esquema nos municípios, o grupo acionava assessores parlamentares e deputados federais para apresentarem emendas ao Orçamento para liberar recursos do Fundo Nacional de Saúde.

Maria da Penha, que em depoimento negou o superfaturamento das ambulâncias, era quem trabalhava na liberação de emendas dos deputados envolvidos. Medeiros, segundo os advogados, nega e diz que sua empresa é legal. A defesa de Vedoin informa que ele também nega as acusações.

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