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24/08/2006 - 16h55

Senadores sanguessugas ainda podem renunciar para escapar da cassação

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Os três senadores acusados de participação na máfia das ambulâncias ainda podem renunciar aos mandatos para escaparem dos processos de cassação.

Segundo o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, mesmo com o envio das representações ao Conselho de Ética na manhã de hoje pela Mesa Diretora do Senado, o regimento da Casa permite a renúncia até que os processos sejam efetivamente instalados.

"Representação é uma coisa, processo é outra. Só quando se dá início ao processo a possibilidade de renúncia fica prejudicada", disse o advogado.

Para que os processos sejam instaurados, basta o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), assinar comunicado de que dará início às investigações --o que pode ocorrer a qualquer momento.

O advogado do Senado disse que João Alberto não precisa esperar até a próxima reunião do Conselho, marcada para o dia 5 de setembro, para instaurar os processos de cassação. "Isso se dá por despacho do presidente, sem a necessidade de sessão [do Conselho]. Mas ele precisa enviar ao Senado um documento original, com a assinatura, para não dar brechas à nulidade dos processos", afirmou.

Cascais não soube esclarecer se os processos podem ser reabertos no ano que vem, caso os senadores decidam renunciar aos mandatos, mas sejam reeleitos ao Senado. "Teria que se estudar essa hipótese", disse.

Entre os senadores suspeitos de participação na máfia dos sanguessugas, apenas Ney Suassuna (PMDB-PB) é candidato à reeleição. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) é candidata ao governo do Mato Grosso e o senador Magno Malta (PL-ES) não vai concorrer nas eleições de outubro.

Defesa

O advogado saiu em defesa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi acusado de retardar o início das investigações. "Não houve manobra alguma como chegou a se cogitar", disse.

As críticas sobre Renan ganharam destaque esta semana, quando o Conselho de Ética percebeu que o presidente do Senado tinha enviado denúncias, e não representações contra os senadores, o que atrasou o início da abertura dos processos e forçou a Mesa Diretora a decidir pelo início das investigações.

Especial
  • Leia a cobertura completa sobre a máfia das ambulâncias
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