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13/09/2006 - 20h12

Procuradores pedem explicações de Bastos e diretor da PF sobre suposto vazamento

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Os procuradores da República Luciano Rolim e José Alfredo Silva enviaram ofícios ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, cobrando explicações sobre a comunicação prévia de autoridades em diligências realizadas pela PF em operações de busca e apreensão. Os procuradores querem averiguar o que chamam de "prática" de aviso prévio adotada pela PF em diligências, a exemplo do que teria ocorrido no episódio envolvendo o Senado Federal.

Se as respostas forem insuficientes, os procuradores prometem instaurar inquérito civil público para apurar o vazamento ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Luciano Rolim e José Alfredo Silva cobram da PF mudança na conduta das operações. Do contrário, estão dispostos a ingressar com ações judiciais proibindo a instituição de avisar previamente os investigados sobre diligências.

'Essa prática da PF era feita à revelia do Ministério Público, de forma velada. Era desleal, nunca fomos avisados. Jamais aceitaremos esse tipo de prática', enfatizou Rolim.

Contradição

Mesmo após a Polícia Federal divulgar nota oficial para negar que teria vazado informações ao Senado na Operação Mão de Obra, os procuradores da República reafirmaram que a instituição informou o presidente Renan Calheiros sobre diligência que seria realizada na Casa Legislativa horas antes da operação de busca e apreensão ocorrer.

"Está comprovado, houve vazamento pela cúpula da Polícia Federal. O vazamento partiu da diretoria-executiva. Nos insurgimos sobre essa prática que eles adotam como metodologia de investigação", afirmou Rolim.

Segundo o procurador José Alfredo, os envolvidos no vazamento cometeram crime de violação do sigilo funcional. "Isso é inaceitável do ponto de vista jurídico. O elemento surpresa é o fato de sucesso da operação. Será que o ex-ministro [da Saúde] Humberto Costa foi avisado de diligências da Operação Vampiro? E no caso Waldomiro Diniz, o ex-ministro José Dirceu teria sido avisado da operação?", questionou o procurador.

Rolim disse que a Operação Mão de Obra não concluiu as investigações sobre o Senado Federal justamente por falta de provas --que segundo o procurador foram retiradas ou apagadas depois do aviso prévio. 'Como ser bem sucedida se as pessoas tiveram tempo de limpar os seus arquivos? Nesse caso, foi um desastre', criticou.

Os procuradores criticaram o fato de Calheiros ter avisado o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, sobre as diligências. Eles garantem que o diretor está entre os investigados na Operação Mão de Obra. 'Não há provas de que o Agaciel esteja envolvido nas fraudes. Mas pelo fato de estar sendo investigado, jamais poderia ter sido avisado', criticou Rolim.

Segundo o procurador, no gabinete do diretor do Senado foram encontrados somente dois DVDs e um laptop. Luciano Rolim e José Alfredo também afirmaram que o funcionário Eduardo Bonifácio, lotado no gabinete do senador Efraim Morais (PFL-PB), seria o elo entre as empresas que fraudavam licitações e o Senado Federal --investigados na operação da PF. "Não existem indícios, no entanto, de que o senador esteja envolvido", afirmou Rolim.

Especial
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