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18/09/2006 - 19h52

PSDB e PFL protocolam pedido de investigação contra Lula ao TSE

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A coligação PSDB-PFL protocolou hoje no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedido de investigação judicial eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os suspeitos de envolvimento no dossiê contra candidatos tucanos. A oposição solicitou ao tribunal a apuração rigorosa das denúncias de que o dossiê seria vendido ao PT como forma de prejudicar as candidaturas de José Serra e Geraldo Alckmin.

"A intenção do PSDB e do PFL é o respeito às regras do jogo", disse o advogado da coligação, José Eduardo Alckmin.

Além de Lula, a ação pede que o TSE investigue o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, os dois envolvidos na compra do dossiê, Gedimar Pereira Passos e Valdebran Padilha da Silva, além do assessor especial da Presidência, Freud Godoy --apontado por Gedimar como o mandante da compra do dossiê.

A oposição acusa o ministro da Justiça, como chefe da Polícia Federal, de ter interferido na campanha à Presidência da República ao evitar o flagrante da compra do dossiê.

Segundo o PSDB e o PFL, a Polícia Federal só permitiu a exposição pública do material apreendido em Cuiabá, com fotos e DVDs de Serra e Alckmin, fazendo a ligação dos tucanos com a máfia das ambulâncias --mas evitou a divulgação de imagens de Gedimar e Valdebran com o dinheiro para a compra do dossiê.

Segundo a oposição, o ministro teria utilizado a máquina pública em benefício da candidatura de Lula. Berzoini foi incluído no pedido por ser presidente do PT, apontado como o agente responsável pela compra do dossiê.

Punições

Segundo o advogado, se o TSE concluir após as investigações que o presidente Lula teve participação na suposta compra do dossiê, ele pode ficar inelegível por três anos a partir da disputa de 2008. O presidente também corre o risco de perder o mandato se depois de empossado a oposição ingressar com recurso contra expedição de diploma ou com ação de impugnação do mandato, com base no resultado das investigações.

"Tudo vai depender do que as investigações vão apontar", afirmou Alckmin. Ele reconheceu que não haveria tempo suficiente para o pedido de impugnação da candidatura de Lula, já que faltam apenas pouco mais de duas semanas para as eleições. "O julgamento não terminaria a tempo, já que são necessários prazos para defesa e apresentação de documentos", disse o advogado.

O TSE vai analisar o pedido da coligação de Geraldo Alckmin para decidir se dará início às investigações. O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, sinalizou hoje, após reunir-se com os presidentes do PSDB e do PFL, Tasso Jereissati e Jorge Bornhausen, que o tribunal deve apurar as denúncias sobre o dossiê.

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