30/10/2006 - 22h06

Yeda sugere abatimento de dívida vinculado a redução de déficit

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

A governadora eleita do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), adiantou nesta segunda-feira que enviará ao Congresso uma sugestão segundo a qual os Estados possam abater o pagamento da dívida com a União à medida que reduzirem seus déficits.

"Aqui [no Rio Grande do Sul], pretendemos fazer um instrumento de premiação, pelo ICMS, aos que incorporarem valor à exportação. Incorporou o valor, uma parte do ICMS pode ser negociada. É uma premiação pela melhoria", afirmou.

"Se estamos fazendo nossa parte, para zeramento do déficit ao longo dos anos, a mesma coisa vamos requerer do governo federal. Se a gente faz, pode exigir, ficamos credenciados para irmos a Brasília pedir retribuição. No caso da dívida, a cada melhora fiscal devemos ser aliviados do compromisso. É uma sugestão que vamos levar ao Congresso."

Sobre a formação de uma frente de oposição pelos governadores tucanos (ela própria, o mineiro Aécio Neves e o paulista José Serra), Yeda foi evasiva, dizendo apenas que o papel da oposição é fiscalizar o governo e fazer denúncias quando isso for cabível.

De acordo com Yeda, emissários seus e emissários do governo federal já mantiveram contatos no domingo e nesta segunda-feira.

Em uma declaração que deve repercutir nos movimentos rurais, Yeda se disse favorável à instalação de empresas reflorestadoras no sul do Estado, plantações definidas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) como ''desertos verdes" --já houve até mesmo uma invasão por sem-terra ao horto florestal da Aracruz, em protesto contra esse tipo de empreendimento.

Questionada sobre o pedido que fará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira reunião com os governadores, ela disse: ''Há créditos que o Rio Grande do Sul sabe que tem junto ao governo federal. Vamos levar primeiro a decisão de colocar conserto na casa, com medidas de gestão que serão conhecidas a partir do dia 1º de janeiro. Mas vamos pedir que o governo honre débitos com o Rio Grande do Sul que são conhecidos."

O principal deles, disse Yeda, é "o retorno pela Lei Kandir", que desonerou as exportações. "Os Estados produtores e exportadores têm sido penalizados pela sua competência em produzir e exportar."

Yeda citou cinco projetos seus prioritários: resolução de passivos, plano estadual de irrigação (contra as estiagens), redução das mortes por causas externas (acidentes e homicídios), alfabetização na primeira série e redução das mortes por causas de parto.

Economista, ela fala em diminuição na carga tributária: ''Quando os serviços públicos são bem feitos, ninguém se importa de contribuir, mesmo que a carga tributária seja alta. Esse é um processo de evolução do Brasil. A carga tributária é alta no Brasil, não é diferente no Rio Grande do Sul. A diminuição da carga tributária dependerá de iniciativas de reforma fiscal", disse ela.

"Nossa proposta é fazer com que a modernização da máquina de arrecadação e a arrecadação da máquina de gastos do poder permita-nos negociar ao longo de um período a redução de alíquotas em setores determinados."

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