06/11/2006 - 10h52

Após quatro meses parado, Congresso deve retomar trabalhos amanhã

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O Congresso Nacional tenta retomar os trabalhos legislativos nesta semana após quase quatro meses de paralisia. Nos três meses que antecederam as eleições, a Câmara e o Senado realizaram três esforços concentrados para a votação de matérias consideradas prioritárias.

No Senado, foram aprovadas medidas provisórias com o prazo de urgência constitucional vencido e projetos como o que prorroga prazos da lei Kandir.

Na Câmara, além de MPs, os deputados conseguiram apenas no último esforço concentrado antes do primeiro turno votar a lei geral das micro e pequenas empresas e a PEC (proposta de emenda constitucional) que acaba com o voto secreto no Legislativo. As duas propostas seguiram para votação no Senado, onde ainda não foram apreciadas.

Apesar do Congresso ter realizado votações no período pré-eleitoral, muitos parlamentares reconhecem que a produção legislativa foi baixa no segundo semestre deste ano se comparada a períodos anteriores. Antes das eleições, o local viveu três meses de recesso branco, com apenas nove dias de trabalho nos esforços concentrados. Na semana passada, a primeira depois das eleições, o Congresso também ficou vazio, sem votações.

Os deputados usaram a crise no setor aéreo e a ressaca eleitoral como justificativas para o esvaziamento do Congresso. Muitos continuam pessimistas sobre o ritmo acelerado de votações até o final do ano. Mas o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), aposta na retomada dos trabalhos legislativos nesta semana. Aldo disse esperar que os deputados retornem a Brasília na terça-feira para a votação das dez medidas provisórias que trancam a pauta.

Pauta

Entre as MPs que aguardam votação na Câmara, a mais polêmica é a que concede reajuste de 5,01% para os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo. A oposição insiste no reajuste de 16,67%.

Líderes do governo admitem, nos bastidores, que dificilmente será possível firmar acordo com a oposição para manter o percentual de 5%. Os governistas temem não conseguir maioria de deputados no plenário para a aprovação da MP.

Outra prioridade dos deputados é a votação da PEC que institui o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A PEC só pode entrar na pauta depois da votação de dez MPs. Apesar da dificuldade nas negociações, o presidente da Câmara acredita na votação da PEC nos próximos dias. "Todos os líderes têm consciência de que as MPs precisam ser votadas, precisamos desobstruir a pauta", afirmou Aldo.

No Senado, a pauta está trancada por quatro medidas provisórias. Também esperam para ser apreciados projetos como a lei geral das micro e pequenas empresas e a PEC que torna obrigatória a presença do presidente da República no Congresso no início do ano legislativo.

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