22/11/2006 - 15h31

Bolsa Família não prevê 13º salário, diz secretária-executiva

EPAMINONDAS NETO
da Folha Online

A proposta orçamentária do Bolsa Família não prevê o pagamento de um novo benefício, correspondente ao 13º salário, e o presidente terá que se "manifestar" caso a Câmara confirme o voto do Senado, que aprovou ontem projeto de lei que prevê o novo pagamento. "Sim, o presidente vai ter que se manifestar, obviamente. E aí ele vai avaliar dentro daquilo que é a nossa proposta, a nossa coerência", respondeu a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, questionada se o presidente seria obrigado a vetar caso a Câmara acompanhasse o Senado. "A decisão cabe somente ao presidente".

"Não somos favoráveis a isso [do novo benefício], até porque o Bolsa-Família não é um benefício trabalhista, nós não temos esse vínculo formal com as famílias", afirmou a secretária-executiva, que participou hoje de seminário sobre assistência social, na capital paulista. "Nós nunca debatemos isso", acrescentou.

"Nós vamos manter programa no nível em que ele está, do ponto de vista de corresponder às necessidades das famílias, de manter a média de renda das famílias", disse ela.

Ontem, o plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria um benefício ao programa Bolsa Família correspondente ao 13º salário. O projeto gera impactos da ordem de R$ 700 milhões aos cofres públicos. A justificativa do projeto foi criar uma gratificação natalina aos beneficiados.

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