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29/12/2006 - 15h37

Assembléia gaúcha derrota Yeda e veta projeto do "tarifaço"

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da Folha Online

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul vetou, por 28 votos a 24, um dos projetos encaminhados a pedido da governadora eleita Yeda Crusius (PSDB) para equilibrar as contas públicas do Estado em um prazo de dois anos.

O Programa de Reestruturação das Finanças Públicas, preparada pela equipe de transição da governadora eleita, foi estruturado em seis projetos de lei que devem ser votados ainda hoje pela Assembléia Legislativa.

Os deputados já aprovaram dois, mas rejeitaram o terceiro, que instituía o Programa de Reestruturação das Finanças de Yeda, desenvolvido para zerar em dois anos um déficit de R$ 2,3 bilhões.

Os dois projetos já aprovados tratam da contração emergencial de técnicos para a empresa estadual de processamento de dados e de autorização para o governo do Estado negociar com a União a quitação de dívidas, a partir de investimentos feitos em rodovias federais.

O Programa de Reestruturação da futura governadora, entre outras medidas, tinha por meta o corte de despesas públicas, a redução de 20% dos cargos em comissão, a não concessão de aumentos para os servidores públicos além do aumento da carga tributária, o que foi apelidado por representantes da sociedade local de "tarifaço".

Foi justamente o "tarifaço" que motivou a movimentação de políticos e empresários em torno da votação de hoje no Legislativo estadual. Os empresários planejavam reunir em torno de mil pessoas em frente à Assembléia para protestar. Políticos, tanto da oposição, quanto da base de apoio da futura governadora, se manifestaram, com bastante antecipação, contra o teor do Programa de Reestruturação.

Os três projetos restantes, que compõem o programa da governadora, devem ser votados nas próximas horas, na segunda sessão plenária da Assembléia.

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