27/02/2007 - 22h03

Senado barra partidos nanicos e aprova mudanças no fundo partidário

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei que reverte a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a distribuição de recursos do fundo partidário. O texto, apresentado no início de fevereiro pelos grandes partidos, foi aprovado em tempo recorde na Câmara e no Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que foi aprovado há duas semanas pelo plenário da Câmara.

Sob o protesto dos pequenos partidos --como PV, PDT e PSOL-- que foram beneficiados pela decisão do TSE, o projeto foi aprovado por 54 votos favoráveis e quatro contrários dos senadores.

O texto prevê o repasse de 5% do total de recursos do fundo para todos os partidos. Os restantes 95% serão repassados às legendas de acordo com o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara. O TSE havia determinado que os pequenos partidos passariam a ter direito a 42% de 100% dos recursos do fundo partidário --que neste ano deve atingir R$ 126,405 milhões.

Antes da mudança, os partidos nanicos tinham direito a apenas 1% do total dos recursos do fundo. Os restantes 99% era distribuídos de forma proporcional à eleição de cada legenda para a Câmara dos Deputados.

Críticas

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi um dos únicos senadores a criticar a aprovação do texto. Segundo Crivella, os pequenos partidos têm direito a uma fatia maior do fundo partidário que a prevista no projeto. "Vamos querer condomínios de grandes partidos que se perpetuam no poder? O projeto foi votado em velocidade tão rápida que não nos permite discuti-lo", criticou.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), saiu em defesa do texto --que foi elaborado em conjunto pelo PT, PMDB, PFL e PSDB. "Nós temos partidos que têm história. Não dá para colocar todos na tábua rasa. O critério da distribuição [do fundo] pelo voto popular é legítimo", afirmou Ideli.

Com o projeto aprovado pelo Congresso, o PSOL, por exemplo, irá receber do fundo partidário R$ 135.201,00 por mês. Pela regra do TSE, seria R$ 163.370,00. Antes da mudança pelo tribunal, o partido recebia apenas R$ 2.875,00 por mês.

Partidos como o PCO, que recebiam R$ 904,00 pela regra antiga, foram os principais beneficiados. Agora, passa a ter direito a R$ 20.171,00. A mudança estabelecida pelo TSE daria direito ao partido a quantia de R$ 146.245,00.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o fundo partidário