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13/02/2003
-
18h31
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje um decreto prorrogando por 150 dias a suspensão da exploração do mogno na região amazônica.
A suspensão foi decretada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no dia 14 de agosto de 2002 por seis meses. A decreto, portanto, teria validade apenas até amanhã.
Os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, afirmam que a prorrogação é necessária para que se estabeleça a melhor estratégia para solução do problema.
Segundo eles, o mogno (Swietenia macrophylla King) tem sido explorado de forma não sustentável desde a década de 60, causando danos ambientais, sociais e perdas na arrecadação. No ano passado, apenas no Pará foram apreendidos cerca de 64 mil metros cúbicos de mogno em toras e 21 mil metros cúbicos em madeira beneficiada.
"Defendemos a necessidade de o governo brasileiro combater as práticas ilegais e predatórias, e estabelecer políticas públicas que promovam o manejo sustentável do mogno", declararam os ministros.
As iniciativas de controle e fiscalização adotadas pelo governo brasileiro não têm sido suficientes para resolver o problema, tampouco para estimular o setor madeireiro a mudar a exploração predatória da espécie.
Ameaça
Em novembro, o mogno ganhou mais proteção internacional. Ele passou do apêndice 3 da Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora) para o apêndice 2. Com isso, tanto o país exportador quanto o importador devem realizar o controle da origem da madeira. Na época, o Brasil votou contra a mudança.
A Amazônia brasileira abriga a última grande reserva de mogno do mundo. Ele é considerado a espécie tropical mais valiosa no mercado internacional _a renda bruta, gerada entre 1971 e 2001, atingiu cerca de US$ 3,9 bilhões.
O setor madeireiro representa 15% do PIB (Produto Interno Bruto) da Amazônia legal, gerando cerca de 500 mil empregos.
Cem dias
Além de prorrogar a suspensão, o presidente vai criar uma comissão especial que, em cem dias, deve propor uma nova política de exploração da madeira com bases sustentáveis.
A comissão também deve elaborar um plano de ação para que os controles exigidos pela Cites sejam postos em prático, o que deve acontecer até novembro.
Lula suspende exploração do mogno na Amazônia por mais 150 dias
da Folha OnlineO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje um decreto prorrogando por 150 dias a suspensão da exploração do mogno na região amazônica.
A suspensão foi decretada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no dia 14 de agosto de 2002 por seis meses. A decreto, portanto, teria validade apenas até amanhã.
Os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, afirmam que a prorrogação é necessária para que se estabeleça a melhor estratégia para solução do problema.
Segundo eles, o mogno (Swietenia macrophylla King) tem sido explorado de forma não sustentável desde a década de 60, causando danos ambientais, sociais e perdas na arrecadação. No ano passado, apenas no Pará foram apreendidos cerca de 64 mil metros cúbicos de mogno em toras e 21 mil metros cúbicos em madeira beneficiada.
"Defendemos a necessidade de o governo brasileiro combater as práticas ilegais e predatórias, e estabelecer políticas públicas que promovam o manejo sustentável do mogno", declararam os ministros.
As iniciativas de controle e fiscalização adotadas pelo governo brasileiro não têm sido suficientes para resolver o problema, tampouco para estimular o setor madeireiro a mudar a exploração predatória da espécie.
Ameaça
Em novembro, o mogno ganhou mais proteção internacional. Ele passou do apêndice 3 da Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora) para o apêndice 2. Com isso, tanto o país exportador quanto o importador devem realizar o controle da origem da madeira. Na época, o Brasil votou contra a mudança.
A Amazônia brasileira abriga a última grande reserva de mogno do mundo. Ele é considerado a espécie tropical mais valiosa no mercado internacional _a renda bruta, gerada entre 1971 e 2001, atingiu cerca de US$ 3,9 bilhões.
O setor madeireiro representa 15% do PIB (Produto Interno Bruto) da Amazônia legal, gerando cerca de 500 mil empregos.
Cem dias
Além de prorrogar a suspensão, o presidente vai criar uma comissão especial que, em cem dias, deve propor uma nova política de exploração da madeira com bases sustentáveis.
A comissão também deve elaborar um plano de ação para que os controles exigidos pela Cites sejam postos em prático, o que deve acontecer até novembro.
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