A economista Márcia Mury Alves Porto abriu caminho para todos os deficientes físicos cariocas que precisam do metrô para se locomover. Desde 1994, quando ficou paraplégica num acidente, ela depende da boa vontade de funcionários da concessionária Opportrans para ter acesso, carregada, à Estação Botafogo, de onde sai para o trabalho, como consultora, em vários pontos da cidade. A estação não tem elevador nem escada rolante. Cansada de esperar por providências, em 2003 ela entrou com uma ação contra a empresa. Na semana passada, a desembargadora Luísa Cristina Bottrel Souza, da 7 Câmara Cível, condenou a Opportrans a construir uma rampa na estação em seis meses, sob pena de multa diária de R$ 200.

Comecei com esta estação porque moro no bairro. Mas não vou ficar só nela, pois passo pelo mesmo constrangimento de ter que esperar por alguém que possa me carregar em várias outras estações. Além de constrangedor, é arriscado — disse Márcia, de 46 anos, acrescentando que, das 32 estações do metrô, 22 não têm elevador e 14 sequer contam com escada rolante.

Estado já foi condenado a implantar acessos em 1998
Em nota, a Opportrans informou que vai recorrer da decisão pois, segundo o contrato de concessão, de 1998, é responsável apenas pela operação das estações e pela manutenção dos equipamentos e das instalações. “Obras de expansão do sistema metroviário são de responsabilidade do poder concedente, ou seja, o governo do estado, assim como a implantação do sistema de acessibilidade nas estações”, diz a nota, na qual consta ainda que já existe uma decisão judicial, sobre a qual não cabe qualquer recurso, obrigando a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (leia-se governo do estado), a implementar a adequação das instalações. A ação, movida pelo Centro de Vida Independente, foi julgada em última instância em 1998 pela 1 Vara de Fazenda Pública.

Independentemente do estado, acionamos a Opportrans porque ela também é responsável pelo acesso dos passageiros. Eles ainda podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, mas esta vitória já é um grande passo. Podemos conseguir jurisprudência, obrigando a empresa a construir rampas em todas as outras estações em que deficientes como Márcia dependem da boa vontade de funcionários para se locomover, observou a advogada da economista, Gisele Cornélio.

Ontem, Márcia sequer pôde ser carregada. Ao chegar à entrada que costuma acessar, encontrou a escada rolante em manutenção e foi avisada por funcionários de que teria que esperar o fim do conserto.

Há anos venho mandando ofícios para a Rio Trilhos e para a governadora pedindo providências. Como o governo quer nos colocar no mercado de trabalho se não temos acesso aos locais em que trabalhamos? Os funcionários da estação são muito solícitos, mas é sempre constrangedor. E nunca chego na hora aos meus compromissos, pois entrar e sair da estação demora pelo menos meia-hora — disse Márcia.

PAULA AUTRAN
do jornal O Globo