Levantamento feito por auxiliares do prefeito José Serra (PSDB) aponta um crescimento de mais de 1.000% no número de licenças médicas de até sete dias tiradas por servidores municipais, na comparação entre 2002 e 2004.

O salto ocorreu após a edição de decreto em julho de 2002 que tornou válidas licenças emitidas por qualquer médico da capital, desde que o período de afastamento não ultrapasse sete dias.

Antes, os funcionários da prefeitura só podiam justificar suas faltas em caso de doença com licenças emitidas pelo DSS (Departamento de Saúde do Servidor), antigo Desat, ou pelo Hospital do Servidor Público Municipal.

O número de tais licenças variava entre 5.000 e 7.000 até 2001. Em 2002, ano da edição do decreto, foram tiradas 9.010 licenças de até sete dias por razões médicas, segundo números da administração Serra. Em 2003, as licenças saltaram para 47.689. No ano passado, o número chegou a 105.539.

Na rede municipal de ensino, o número de professores que tiraram licenças médicas até sete dias passou de 6.359 em 2002 para 84.949 no ano passado -a rede tem 54 mil professores.

Por conta desse aumento, Serra estuda anular o decreto da antecessora, Marta Suplicy (PT). Não pretende, porém, adotar o modelo anterior ao decreto, pois a limitação dos locais autorizados em emitir as licenças causava filas e demora para os servidores.

As licenças de mais de sete dias -para as quais ainda só são aceitas receitas do antigo Desat e do Hospital do Servidor Público- também aumentaram, mas não na mesma proporção, levando em conta todos os servidores.

Em 2002, foram tiradas 16.258 licenças com período superior a sete dias. No ano passado, 32.476.

"Escandalização"
Segundo o presidente do Sinpeem (sindicato dos profissionais de educação do município), Cláudio Fonseca, a prefeitura está fazendo uma "escandalização" ao tornar públicos tais números.

"Se há qualquer tipo de fraude na emissão dessas licenças, é preciso apurar", disse Fonseca. "No caso dos professores, as licenças podem ter crescido por causa da deterioração do ambiente de trabalho", disse o sindicalista, citando o caso dos profissionais que trabalham nas "escolas de lata".

A assessoria de imprensa de Marta criticou a divulgação. "Um levantamento criterioso deveria apontar o número de dias de licença tirados por servidores e compará-los com os dias trabalhados", disse a assessoria.

A equipe de Marta afirmou ainda que o número de servidores aumentou em 24 mil na gestão passada -18 mil só em professores. "Há aumento de licenças, mas há base maior de servidores". O município conta atualmente com 130 mil servidores na ativa.

Os assessores de Marta argumentam ainda que "o padrão implantado na prefeitura é o mesmo da iniciativa privada, que, para um intervalo de até 15 dias, aceita atestado médico particular". "Boa parte dos afastamentos verificados [na gestão Marta] é de um dia de licença", afirmaram.

As informações são da Folha de S.Paulo.