Na primeira gestão do Prefeito Cid Gomes, os esforços foram concentrados na estruturação do sistema de educação municipal. Considerando a construção, grandes reformas e ampliação de prédios foram atendidas 40 escolas da rede municipal, incluindo a aquisição de equipamentos e mobiliário. Foram realizados dois concursos públicos para professores e uma base normativa para o funcionamento da gestão. A conseqüência direta dessas mudanças foi o aumento da matrícula de 9.000 alunos em 96 para, aproximadamente, 26.000 em 2000 no Ensino Fundamental.

Vencidos os desafios de estruturação da rede municipal que garantiu a progressiva universalização do acesso à escola de 97 a 2000, a gestão do Prefeito Cid Gomes que se iniciou no ano de 2001 tinha, agora, a tarefa fundamental de enfrentar os péssimos resultados das escolas. Esses resultados eram evidenciados pelo alto índice de distorção idade-série, pelo alto índice de abandono e, especialmente, pelo analfabetismo dentro da escola, ao longo do ensino fundamental.

A gravidade da situação se comprovou com os diagnósticos do início de 2001, quando se constatou que praticamente 50% dos alunos de 2ª a 4ª série não sabiam ler. Um quadro que, infelizmente, reflete também a realidade brasileira, especialmente das regiões mais pobres do país.

Diante tal gravidade fez-se necessário definir prioridades para a gestão com precisão e objetividade. Assim, estabeleceu a Secretaria de Desenvolvimento da Educação, as seguintes metas prioritárias para a gestão municipal: a garantia do sucesso da alfabetização das crianças no tempo certo e a alfabetização dos alunos que, apesar de estarem matriculados de 2ª a 4ª série, não tinham adquirido as habilidades básicas de leitura e escrita.

A consecução dessas metas não seria possível a partir de ações pontuais. Na verdade, demandou estratégias estruturantes de gestão municipal que, progressivamente, geraram também uma reestruturação nos processos de gestão escolar. Algumas das principais estratégias de gestão municipal:

1. O fortalecimento da gestão escolar
Desde o início, definiu-se a autonomia escolar como parâmetro de gestão. Somente uma escola autônoma, com uma liderança forte e respeitada, pode estabelecer metas e se responsabilizar pelos resultados. Conseqüentemente, as ações da Secretaria confluíam no sentido de fortalecer a autonomia escolar nos aspectos pedagógico, administrativo e financeiro.

- Seleção de diretores através de rigoroso processo por critérios meritocráticos, sem absolutamente nenhuma interferência de outra ordem;
- Desenvolvimento de um programa de formação em serviço para todos os diretores e vice-diretores das escolas municipais, a partir do processo seletivo;
- Responsabilização do diretor pelos resultados da escola frente às diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Desenvolvimento da Educação;
- Garantia de autonomia do diretor para formar sua equipe de gestão escolar e liderar a proposta pedagógica e administrativa da escola;
- Seleção de coordenadores pedagógicos para as escolas;
- Descentralização de recurso financeiro para a escola através de lei municipal (FUNDAE); ü Realização de concurso público para professores.

2. Mudanças estruturais na rede municipal
O processo de nucleação da rede municipal teve o objetivo de melhorar a qualidade e eficiência da gestão escolar, eliminando a situação de ineficiência das “micro” escolas que não apresentavam condições de se consolidar como unidades escolares vigorosas, com ambiente e equipe profissional adequado. O processo de nucleação racionaliza esforços e recursos que, de outro modo, seriam “pulverizados” com poucas possibilidades de garantir bons resultados. A manutenção de uma escola com uma gestão pedagógica mais estruturada, e que contempla um número maior de alunos significa um investimento na qualidade do ensino. O processo de nucleação garantiu mais eficiência na gestão escolar e municipal, possibilitando melhores condições para o acompanhamento do foco prioritário da gestão.

- A integração com a rede estadual possibilitou o planejamento de matrícula da rede pública, além da racionalização de recursos que foram fundamentais para o desenvolvimento das ações para a consecução das metas prioritárias. Já no ano de 2001, a rede municipal atendeu toda a matrícula de 1ª a 4ª série. ü A ampliação do ensino fundamental para 9 anos garantiu o atendimento das crianças de 6 anos numa série denominada 1ª série básica, com um programa de ensino voltado para a alfabetização. Em Sobral, desde 2001, uma lei municipal ampliou o ensino fundamental para 9 anos, universalizando o atendimento das crianças de 6 anos. Essa medida mostrou-se imprescindível para os bons resultados da meta prioritária da gestão. ü A implantação da Superintendência Escolar como instância de apoio à gestão escolar e acompanhamento permanente dos indicadores e resultados de cada escola. O estabelecimento de uma Política de Alfabetização, garantidas em lei municipal.
- Lotação criteriosa de professores para as salas de alfabetização e acompanhamento permanente dos resultados;
- Programa de formação continuada para todos os professores que garante a aplicação de rotinas pedagógicas voltadas para o programa de ensino;
- Garantia de gratificação salarial para todos os professores titulares das salas de alfabetização; ü Avaliação externa de todos os alunos em processo de alfabetização e a criação de um banco de dados com os resultados de aprendizagem;
- Estabelecimento do prêmio Escola Alfabetizadora para todas as escolas que alcançarem as metas estabelecidas pela Secretaria de Desenvolvimento da Educação;
- Eliminação do analfabetismo de 2ª a 4ª série na rede municipal;
- Avaliação de desempenho profissional do diretor considera o resultado da avaliação de aprendizagem dos alunos.

As informações são da Secretaria Municipal de Sobral - CE.