Cumprir uma lei salvaria jovens da marginalidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja lançar durante as comemorações do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, um programa de estímulo ao primeiro emprego, prometido durante a campanha eleitoral.

Acenava-se, na época, a criação de até 500 mil novas vagas para adolescentes e jovens. A prioridade é, obviamente correta, inclusive para reduzir os riscos de delinquência.

O problema é o risco de desperdício de tempo e de dinheiro, problemas crônicos do setor público.

Já existe uma lei, aprovada no ano passado, obrigando as empresas a manter entre seus quadros jovens de 14 a 16 anos, classificados de aprendizes. O papel da empresa é ajudar esse jovem a ganhar uma habilidade, entrando no mercado de trabalho. Estima-se que, se cumprida, essa lei abriria, no Brasil, um milhão de empregos.

Coisas do Brasil. A lei foi festejada, ganhou espaço no rádio, televisão, jornal, mas não é aplicada, nem fiscalizada, nem se debate, no governo (e pouco fora do governo), como viabilizá-la. Isso depois de ter passado anos tramitando no Congresso.

Mesmo assim, outro programa, atingindo jovens, já está a caminho. Resta saber se o Ministério do Trabalho vai começar do óbvio, fiscalizando a lei dos aprendizes, ou se vai também tentar inventar a roda, a exemplo do programa contra a fome.

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