Ampliam-se iniciativas de luta contra o trabalho infantil

Apesar das comemorações da queda de 19% do percentual de crianças e adolescentes que trabalham (entre 1995 e 1999), um estudo solicitado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância) jogou um balde de água fria nos festeiros de plantão. "A queda deve ser atribuída mais à dificuldade de ingresso no mercado de trabalho do que à eficácia das políticas oficiais", diz o sociólogo Carlos Amaral, um dos coordenadores da pesquisa.

De 1996 a 1999, o número de adolescentes ocupados reduziu-se em 11,2%,enquanto que a taxa de atividade desse segmento caiu 2,8%. Segundo especialistas, programas como o Bolsa Escola e o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) são insuficientes, exigindo um tripé de ações do governo, de empresários e da sociedade civil.

Algumas empresas já perceberam a importância do problema, e criaram projetos cujo intuito é garantir educação, cidadania e condições econômicas mínimas para essa parcela da população. Assim, conciliam o acesso à escola e fonte de renda.

A Fundação Abrinq conseguiu sensibilizar um setor que empregava um significativo contingente de crianças. Em 1996, a entidade formulou pactos firmados em quatro setores de produção - álcool, suco de laranja, fumo e calçados, conseguindo praticamente erradicar o trabalho infantil nessas áreas.

O Ministério do Trabalho publicou em fevereiro uma portaria contendo uma lista de 81 serviços perigosos ou insalubres para menores de 18 anos. Ela regulamenta a aplicação da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre as piores formas de trabalho infantil.

Apesar de positivo, para o Estado ainda há muito que fazer. Apesar do recente alarde sobre o programa Bolsa Escola, do Governo Federal, que irá complementar a renda familiar com R$15 (desde que os pais de baixa renda prontifiquem-se a deixar seus filhos na escola), a iniciativa corre o risco de não ser atraente, principalmente nos grandes centros urbanos.

Em reportagem publicada no último dia 25, o jornal O Estado de S. Paulo encontrou crianças e adolescentes, menores de 14 anos, que trabalhavam e não freqüentavam a escola. Entretanto, indagados sobre a possibilidade de trocar o trabalho pela bolsa-escola preferiram permanecer como estão. Motivo: chegam a ganhar até R$20, por dia bem mais do que suas famílias receberiam caso recorressem ao programa governamental.

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(O Estado de S. Paulo)

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